Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes de aprovação e licenciamento de obra no terreno urbano de Matrícula 154.575, fls. 01, do Livro nº 2 - Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria/RS, com a construção inacabada de prédio de 16 pavimentos, denominado Condomínio Galeria Rio Branco, e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área e dá outras providências. Central de Cooperativas da Agricultura Familiar - UNICENTRAL

Altera o Decreto Executivo nº 59, de 21 de maio de 2021 que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, nos termos do parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 3326, de 04 de junho de 1991, e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº 70, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social Municipal - RPPS e dá outras providências.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.637.080,98.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área e dá outras providências.

Altera e insere os § § 1º e 2º no art. 6º, altera o art. 9º e art. 10 do Decreto Executivo nº 027, de 19 de março de 2015, que Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, dispondo sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; Recibo Provisório de Serviços - RPS e Declaração Eletrônica de Serviços - DES, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Executivo nº 89, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis, e dá outras providências.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 13.401.035,91.

Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2023.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.271.484,06.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.744.814,74.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.382.583,19.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 650.000,00

Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e vereador emérito deste Município, o Senhor Luiz Roberto Simon do Monte.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a distribuição da assistência financeira em caráter emergencial aportada pela União ao Município de Santa Maria, destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano e distrital, determina redução de tarifas, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 27.696.602,77

Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.574.570,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 91.383,90.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.818.230,00.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 28.904.075,50

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS.

Estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 29.790.000,00

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 8.000,00.

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis da Administração Pública Municipal.

Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil.

Regulamenta a exigência de projeto físico para a liberação de Alvará Sanitário e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 980.000,00.

Altera o Decreto Executivo 86/2022 de 13/09/2022 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.195.158,07.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio-Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal no 4060, de 18 de março de 1997.

Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2023.

Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 18.128.850,49.

Concede reajuste das tarifas das áreas para estacionamento rotativo pago - Zona Azul e dá outras providências.

Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.494.966,52