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10/03/2023 14:34DECRETO EXECUTIVO Nº 128/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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10/03/2023 14:23DECRETO EXECUTIVO Nº 25/2023Dispõe sobre as diretrizes de aprovação e licenciamento de obra no terreno urbano de Matrícula 154.575, fls. 01, do Livro nº 2 - Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria/RS, com a construção inacabada de prédio de 16 pavimentos, denominado Condomínio Galeria Rio Branco, e dá outras providências.
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10/03/2023 14:11DECRETO EXECUTIVO Nº 21/2023Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área e dá outras providências. Central de Cooperativas da Agricultura Familiar - UNICENTRAL
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07/03/2023 15:06DECRETO EXECUTIVO Nº 24/2023Altera o Decreto Executivo nº 59, de 21 de maio de 2021 que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, nos termos do parágrafo único do art. 71 da Lei Municipal nº 3326, de 04 de junho de 1991, e dá outras providências.
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07/03/2023 15:00DECRETO EXECUTIVO Nº 23/2023Altera o Decreto Executivo nº 70, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social Municipal - RPPS e dá outras providências.
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07/03/2023 14:55DECRETO EXECUTIVO Nº 22/2023Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 12.637.080,98.
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07/03/2023 12:05DECRETO EXECUTIVO Nº 19/2023Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de área e dá outras providências.
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27/02/2023 13:01DECRETO EXECUTIVO Nº 20/2023Altera e insere os § § 1º e 2º no art. 6º, altera o art. 9º e art. 10 do Decreto Executivo nº 027, de 19 de março de 2015, que Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, dispondo sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e; Recibo Provisório de Serviços - RPS e Declaração Eletrônica de Serviços - DES, e dá outras providências.
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23/02/2023 13:29DECRETO EXECUTIVO Nº 18/2023Revoga o Decreto Executivo nº 89, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis, e dá outras providências.
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23/02/2023 09:41DECRETO EXECUTIVO Nº 16/2023Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 13.401.035,91.
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14/02/2023 16:42DECRETO EXECUTIVO Nº 17/2023Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2023.
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13/02/2023 16:36DECRETO EXECUTIVO Nº 12/2023Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.271.484,06.
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13/02/2023 16:30DECRETO EXECUTIVO Nº 10/2023Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 9.744.814,74.
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13/02/2023 16:25DECRETO EXECUTIVO Nº 8/2023Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.382.583,19.
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13/02/2023 16:17DECRETO EXECUTIVO Nº 11/2023Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 650.000,00
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08/02/2023 16:38DECRETO EXECUTIVO Nº 14/2023Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI.
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08/02/2023 16:37DECRETO EXECUTIVO Nº 13/2023Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-vereador e vereador emérito deste Município, o Senhor Luiz Roberto Simon do Monte.
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08/02/2023 16:29DECRETO EXECUTIVO Nº 9/2023Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a distribuição da assistência financeira em caráter emergencial aportada pela União ao Município de Santa Maria, destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano e distrital, determina redução de tarifas, e dá outras providências.
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23/01/2023 08:16DECRETO EXECUTIVO Nº 7/2023Decreta Luto Oficial
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18/01/2023 08:51DECRETO EXECUTIVO Nº 4/2023Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 27.696.602,77
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18/01/2023 08:42DECRETO EXECUTIVO Nº 6/2023Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
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13/01/2023 09:54DECRETO EXECUTIVO Nº 1/2023Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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10/01/2023 10:38DECRETO EXECUTIVO Nº 151/2022Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 14.574.570,00
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09/01/2023 16:04DECRETO EXECUTIVO Nº 158/2022Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 91.383,90.
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09/01/2023 16:00DECRETO EXECUTIVO Nº 155/2022Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.818.230,00.
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09/01/2023 14:44DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2022Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 28.904.075,50
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06/01/2023 16:01DECRETO EXECUTIVO Nº 2/2023Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS.
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05/01/2023 10:09DECRETO EXECUTIVO Nº 144/2022Estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
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03/01/2023 12:49DECRETO EXECUTIVO Nº 152/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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16/12/2022 12:23DECRETO EXECUTIVO Nº 147/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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16/12/2022 12:16DECRETO EXECUTIVO Nº 139/2022Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 29.790.000,00
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15/12/2022 13:02DECRETO EXECUTIVO Nº 150/2022Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 8.000,00.
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15/12/2022 12:33DECRETO EXECUTIVO Nº 145/2022Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis da Administração Pública Municipal.
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13/12/2022 16:04DECRETO EXECUTIVO Nº 146/2022Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil.
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13/12/2022 15:17DECRETO EXECUTIVO Nº 148/2022Regulamenta a exigência de projeto físico para a liberação de Alvará Sanitário e dá outras providências.
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13/12/2022 15:13DECRETO EXECUTIVO Nº 115/2022Dispõe sobre Cessão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.
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13/12/2022 10:38DECRETO EXECUTIVO Nº 143/2022Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 980.000,00.
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13/12/2022 10:27DECRETO EXECUTIVO Nº 140/2022Altera o Decreto Executivo 86/2022 de 13/09/2022 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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13/12/2022 08:30DECRETO EXECUTIVO Nº 134/2022Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.195.158,07.
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12/12/2022 16:47DECRETO EXECUTIVO Nº 71/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos e dá outras providências.
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02/12/2022 11:13DECRETO EXECUTIVO Nº 126/2022Dispõe sobre o Licenciamento Sanitário, inicial e renovação, bem como classifica as atividades de acordo com o grau de risco sanitário para os estabelecimentos e atividades de interesse à saúde pela Vigilância Sanitária no Município de Santa Maria, e dá outras providências.
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29/11/2022 16:24DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2022Estabelece o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
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17/11/2022 15:32DECRETO EXECUTIVO Nº 132/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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17/11/2022 15:23DECRETO EXECUTIVO Nº 131/2022Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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17/11/2022 15:16DECRETO EXECUTIVO Nº 137/2022Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio-Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal no 4060, de 18 de março de 1997.
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16/11/2022 12:11DECRETO EXECUTIVO Nº 136/2022Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2023.
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16/11/2022 12:06DECRETO EXECUTIVO Nº 135/2022Cria uma Escola Municipal de Educação Infantil.
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09/11/2022 15:27DECRETO EXECUTIVO Nº 129/2022Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 18.128.850,49.
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09/11/2022 15:40DECRETO EXECUTIVO Nº 133/2022Concede reajuste das tarifas das áreas para estacionamento rotativo pago - Zona Azul e dá outras providências.
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09/11/2022 15:05DECRETO EXECUTIVO Nº 125/2022Suplementa e transfere as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.494.966,52