-
21/11/2023 10:34RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2023Estabelece responsabilidades e regulamenta a operação de sistemas administrativos externos utilizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
-
10/11/2023 10:36RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2023Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 105.000,00.
-
08/11/2023 09:49RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2023Regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709 de 14 de Agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria – RS.
-
27/10/2023 10:19RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2023Denomina de Isadora Viana Costa a sala da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
-
02/10/2023 10:32RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2023Denomina de Vanderlei Costa Bonacho - (Teteza), o Refeitório da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria (ESPAÇO TETEZA), localizado na Rua Vale Machado, 1415, Santa Maria- RS, Centro
-
21/09/2023 10:10RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2023Altera o §1º do Art. 168 da Resolução Legislativa nº 0009/2012, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.
-
09/08/2023 10:51RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 2/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2023Altera o Capítulo I do Título V da Resolução Legislativa nº 9/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria/RS)
-
17/07/2023 08:35RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO Nº 1/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2023Suprime o art.161, II, 'c' e dá nova redação ao Art. 217 da Resolução Legislativa nº. 09/2012 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
-
27/06/2023 08:53RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2023Altera a redação do parágrafo 3º e inclui o parágrafo 4º ao art. 168 da Resolução Legislativa nº 009/2012.
-
27/06/2023 10:51RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2023Altera a redação do art. 9º e insere os parágrafos 1º ao 3º ao art. 9º da Resolução Legislativa nº 0009/2019
-
26/05/2023 09:11RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2023Altera a Resolução Legislativa nº 006/2009 para conceder reajuste, referente às perdas inflacionárias do período de outubro de 2016 a dezembro de 2022, à bolsa-auxílio para os estagiários e dá outras providências
-
04/05/2023 18:31RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVAAltera a redação do art 114, § 2º da Resolução Legislativa nº 009, de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
-
07/02/2023 09:17RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2023Dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e do Gestor e Fiscais de Contratos, figuras de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
-
02/02/2023 16:53RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2023Altera a Resolução Legislativa nº 01/2022, que “Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020”.
-
14/12/2022 16:16RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVAFixa a cota e regulamenta a utilização de correspondências pelos gabinetes Parlamentares e dá outras providências.
-
01/12/2022 15:48RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVAAutoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$980.000,00.
-
17/11/2022 17:25RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVADispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária e do funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
-
16/11/2022 10:09RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVAEstabelece a data da última Sessão Plenária Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois).
-
16/11/2022 10:21RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVAAltera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2012 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria
-
25/08/2022 11:53RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVAAutoriza o Poder Legislativo a realizar despesas de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para serem despedidos na programação da Semana Farroupilha.
-
25/07/2022 13:10RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2022Dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.
-
25/07/2022 13:08RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2022Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto de 2022 e 02 de outubro de 2022.
-
11/07/2022 09:38RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2022Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto de 2022 e 02 de outubro de 2022.
-
03/06/2022 09:31RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2082/2022Altera a redação do art.56,§1º, III e do art.87, caput e do art.171, II, todos da Resolução Legislativa nº.09/2012 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
-
31/05/2022 15:59RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2022Disciplina o uso de recursos multimídias durante as Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
-
12/04/2022 17:05RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2022Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, em consonância com o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021 e dá outras providências.
-
08/04/2022 13:45RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2022Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e do atendimento ao público externo especificamente para o dia 14 de abril de 2022.
-
28/03/2022 09:52RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1276/2022Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Santa Maria.
-
21/03/2022 13:47RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1238/2022Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020
-
27/12/2021 10:18RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10984/2021Estabelece a alteração da data da última sessão plenária ordinária da sessão legislativa de 2021.
-
19/11/2021 10:55RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5836/2021Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, e dá outras providências.
-
04/11/2021 12:54RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8644/2021Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 166 da Resolução Legislativa Nº 009, de 28/12/2012.
-
06/10/2021 11:33RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7381/2021Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 31.000,00.
-
06/10/2021 10:54RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7890/2021Suprime o §3º do Art.6º da Resolução Legislativa nº 006/2009.
-
12/07/2021 09:50RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3447/2021Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Santa Maria.
-
24/05/2021 11:51RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3446/2021Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no poder legislativo e dá outras providências.
-
08/04/2021 15:53RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1719/2021Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, em consonância com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240/2020, e dá outras providências.
-
26/02/2021 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2021 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1297/2021Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2020.
-
29/12/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11462/2020Dispõe sobre a realização de Sessão Plenária Extraordinária no dia 23 de dezembro de 2020, suspende a Sessão Plenária do dia 24 de dezembro de 2020 e estabelece que a última Sessão Plenária Ordinária será no dia 29 de dezembro de 2020.
-
15/12/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11262/2020Altera a redação do parágrafo 1º§ e o art. 2º da Resolução Legislativa nº 0007, de 30 de agosto de 2017.
-
15/12/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11263/2020Altera a redação do art. 23 da Resolução Legislativa nº 0009/2020.
-
12/11/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10467/2020Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00.
-
21/09/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9522/2020Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2020.
-
16/09/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8750/2020Dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria e dá outras providências.
-
25/08/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6194/2020Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Santa Maria como forma de incentivo à cultura e literatura local.
-
17/07/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6893/2020Estabelece novo plano de contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de 90 (noventa) dias.
-
08/07/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5970/2020Insere o § 3º ao art. 7º da Resolução Legislativa nº 009/2012.
-
15/06/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5950/2020Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria em consonância com o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240/2020 e dá outras providências.
-
30/04/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4213/2020Restabelece a integralidade das atividades presenciais do Poder Legislativo a partir de 04 de maio de 2020, estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
-
16/04/2020 01:00RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6/2020 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3905/2020Estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), mantém a suspensão das Sessões Plenárias Ordinárias e Solenes no período de 18 de abril de 2020 à 03 de maio de 2020 e dá outras providências.