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12/12/2022 12:47EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1004/2022Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1004/2022
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07/12/2022 22:05EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9411/2022EMENDA SUPRESSIVA - Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei nº 9411/2022.
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23/11/2022 11:21EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022Emenda Supressiva nº _____/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que, “institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria”.
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23/11/2022 10:23EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1004/2022Emenda Supressiva nº _____/2022 ao Projeto de Lei nº 1004/2022 que “Dispõe sobre as Áreas de Urbanização Específica (AUE) e o Regramento dos Condomínios Residenciais Rurais (CRR) no Município de Santa Maria, e dá outras providências.
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20/10/2022 15:35EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9395/2022Suprime o art. 12, inc. I, alíneas c, d e f; e inc. II, alínea c do Projeto de Lei nº 9.395/2022.
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11/10/2022 10:27EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9497/2022Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 9497/2022.
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26/09/2022 08:58EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2021 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9055/2020Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9.055/2020.
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22/09/2022 12:53EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9488/2022Fica suprimido o art. 27 do Projeto de Lei Ordinária nº 9488/2022.
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11/08/2022 13:33EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9397/2022Suprime os arts. 6º, 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022.
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09/08/2022 13:40EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9458/2022Supressão do Art. 8º do Projeto de Lei nº 9458/2022.
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01/08/2022 12:50EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9463/2022Emenda Supressiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022. Supressão do art. 267-E do Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022. Art. 1º - Fica suprimido o artigo 267-E do Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022.
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30/06/2022 16:25EMENDA SUPRESSIVASupressão do § 3º do Art.4º do Projeto de Lei Substitutivo nº 0004/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 9.397/2022.
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25/04/2022 09:19EMENDA SUPRESSIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9373/2022Suprime os §§ 2º e 3º, do art. 6º do Projeto de Lei nº 9373/2022
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25/04/2022 09:19EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9373/2022Suprime o parágrafo único, do art. 5º do Projeto de Lei nº 9373/2022
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15/03/2022 15:53EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1094/2022Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1094/2022.
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04/03/2022 10:18EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9338/2022Supressão do Art. 1º do Projeto de Lei 9.338/2022.
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04/03/2022 09:44EMENDA SUPRESSIVASupressão do Parágrafo Único do Art. 10º e supressão dos Arts. 15º e 16º do Projeto de Lei 9.337/2022.
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26/07/2022 17:15EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9337/2022Supressão do Parágrafo Único do Art. 10º e supressão dos Arts. 15º e 16º do Projeto de Lei 9.337/2022.
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21/12/2021 14:54EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 9/2020 -> PROJETO DE LEI Nº 8899/2019Suprime o Art. 8° do Projeto de Lei Substitutivo 0009/2020 ao Projeto de Lei 8899/2019
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21/12/2021 14:53EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 9/2020 -> PROJETO DE LEI Nº 8899/2019Suprime o inciso III do Art. 5º do Projeto de Lei Substitutivo 0009/2020 ao Projeto de Lei 8899/2019 de autoria do Poder Executivo.
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09/12/2021 12:06EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9309/2021Supressão do Art. 20, do Projeto de Lei nº 9.309/2021
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23/09/2021 12:22EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9288/2021Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 9288/2021 que " Dispõe sobre a compra e venda de objetos contendo cobre, ferro e outros metais semelhantes no Município de Santa Maria."
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23/08/2021 11:21EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9272/2021Suprime o Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 9272/2021 que " Dispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada."
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09/08/2021 13:12EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 9/2020 -> PROJETO DE LEI Nº 8899/2019Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019.
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29/07/2021 14:12EMENDA SUPRESSIVA Nº 8/2021 -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Serviços Cemiteriais”, serão remanejados no programa denominado “Infraestrutura e Qualidade de Vida”.
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29/07/2021 14:11EMENDA SUPRESSIVA Nº 7/2021 -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Cidade Sustentável”, serão remanejados no programa denominado “Infraestrutura e Qualidade de Vida”.
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29/07/2021 14:10EMENDA SUPRESSIVA Nº 6/2021 -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Cidade Sustentável”, serão remanejados no programa denominado “Luz é Segurança”.
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29/07/2021 13:49EMENDA SUPRESSIVA Nº 5/2021 -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Programa de Governo denominado “Educação de Qualidade”, serão remanejados no programa denominado “Inovação, Modernização e Sustentabilidade da Rede”.
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29/07/2021 13:47EMENDA SUPRESSIVA Nº 4/2021 -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Espaços Públicos Arborizados”, serão remanejados do programa denominado “Infraestrutura Rural”.
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29/07/2021 13:45EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Santa Maria Empreendedora”, remanejados no programa denominado “Geração de Emprego e Renda no Meio Rural”.
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29/07/2021 13:44EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer”, que deverão ser remanejados ao programa denominado “Geração de Emprego e Renda no Meio Rural”.
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29/07/2021 13:42EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9244/2021Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025. Art. 1º Altera o Anexo III, suprimindo valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Santa Maria Segura”. Art. 2º Os recursos referentes à supressão do programa previsto no Art. 1º serão remanejados do programa denominado “Integração e Apoio aos Distritos”.
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15/07/2021 19:45EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9253/2021Suprime, no Art. 6º do Projeto de Lei 9.253/2021, o inciso VI no Art. 34 da Lei 5.189/2009.
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08/07/2021 16:40EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9259/2021Emenda Supressiva nº 0001/2021ao Projeto de Lei 9259/2021, que requer a Supressão do Paragrafo Único do Projeto de Lei 9259/2021.
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06/07/2021 17:56EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9204/2021Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021
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01/07/2021 19:54EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9204/2021Supressão dos art. 1º, 2º e do seu parágrafo único e dos incisos I, II e III do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 9.204/2021.
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29/06/2021 11:50EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9204/2021Supressão dos art. 1º, 2º e do seu parágrafo único e dos incisos I, II e III do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 9.204/2021.
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24/06/2021 13:19EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9172/2021Supressão dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 4º do PL 9.172/2021.
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21/06/2021 14:03EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9181/2021Supressão do preâmbulo do Projeto de Lei nº 9181/2021
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18/06/2021 14:06EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9180/2021Supressão do §3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 9180/202
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08/06/2021 17:40EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9165/2021Supressão do §4º do Art. 3º do projeto de lei nº 9.165/2021.
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26/05/2021 12:10EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9180/2021Requer Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021
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26/05/2021 12:04EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9181/2021Requer Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021
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18/05/2021 13:17EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9172/2021Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9.172/2021.
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11/05/2021 09:39EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9228/2021Supressão do artigo 2º, 6º e parte do artigo 8º do Projeto de Lei 9.228/2021.
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14/04/2021 11:46EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9199/2021A supressão no art 2º do item “IV” e item "IX" da emenda aditiva 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9199/2021
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06/04/2021 14:58EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9203/2021Supressão do art. 5º, do Projeto de Lei nº 9.203/2021.
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05/04/2021 16:38EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1719/2021Fica suprimido o Art.4º,§2º,do Projeto de Resolução Legislativa nº.1719/2021
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05/04/2021 16:38EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1719/2021Fica suprimido o art.4º, §1ºdo Projeto de Resolução Legislativa nº.1719/2021
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15/03/2021 01:00EMENDA SUPRESSIVA -> PROJETO DE LEI Nº 9198/2021A supressão do art. 2º, do Projeto de Lei 9198/2021.