Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1004/2022

EMENDA SUPRESSIVA - Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei nº 9411/2022.

Emenda Supressiva nº _____/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que, “institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria”.

Emenda Supressiva nº _____/2022 ao Projeto de Lei nº 1004/2022 que “Dispõe sobre as Áreas de Urbanização Específica (AUE) e o Regramento dos Condomínios Residenciais Rurais (CRR) no Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Suprime o art. 12, inc. I, alíneas c, d e f; e inc. II, alínea c do Projeto de Lei nº 9.395/2022.

Suprime o art. 3º do Projeto de Lei nº 9497/2022.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9.055/2020.

Fica suprimido o art. 27 do Projeto de Lei Ordinária nº 9488/2022.

Suprime os arts. 6º, 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022.

Supressão do Art. 8º do Projeto de Lei nº 9458/2022.

Emenda Supressiva nº 0001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022. Supressão do art. 267-E do Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022. Art. 1º - Fica suprimido o artigo 267-E do Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022.

Supressão do § 3º do Art.4º do Projeto de Lei Substitutivo nº 0004/2022 do Projeto de Lei Complementar nº 9.397/2022.

Suprime os §§ 2º e 3º, do art. 6º do Projeto de Lei nº 9373/2022

Suprime o parágrafo único, do art. 5º do Projeto de Lei nº 9373/2022

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1094/2022.

Supressão do Art. 1º do Projeto de Lei 9.338/2022.

Supressão do Parágrafo Único do Art. 10º e supressão dos Arts. 15º e 16º do Projeto de Lei 9.337/2022.

Supressão do Parágrafo Único do Art. 10º e supressão dos Arts. 15º e 16º do Projeto de Lei 9.337/2022.

Suprime o Art. 8° do Projeto de Lei Substitutivo 0009/2020 ao Projeto de Lei 8899/2019

Suprime o inciso III do Art. 5º do Projeto de Lei Substitutivo 0009/2020 ao Projeto de Lei 8899/2019 de autoria do Poder Executivo.

Supressão do Art. 20, do Projeto de Lei nº 9.309/2021

Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 9288/2021 que " Dispõe sobre a compra e venda de objetos contendo cobre, ferro e outros metais semelhantes no Município de Santa Maria."

Suprime o Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 9272/2021 que " Dispõe sobre a divulgação, no portal da transparência, da destinação de valores de multas de trânsito para cada área beneficiada."

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Substitutivo nº 0009/2020 ao Projeto de Lei nº 8899/2019.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Serviços Cemiteriais”, serão remanejados no programa denominado “Infraestrutura e Qualidade de Vida”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Cidade Sustentável”, serão remanejados no programa denominado “Infraestrutura e Qualidade de Vida”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Cidade Sustentável”, serão remanejados no programa denominado “Luz é Segurança”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Programa de Governo denominado “Educação de Qualidade”, serão remanejados no programa denominado “Inovação, Modernização e Sustentabilidade da Rede”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Espaços Públicos Arborizados”, serão remanejados do programa denominado “Infraestrutura Rural”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Santa Maria Empreendedora”, remanejados no programa denominado “Geração de Emprego e Renda no  Meio Rural”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025, suprimindo valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer”, que deverão ser remanejados ao programa denominado “Geração de Emprego e Renda no Meio Rural”.

Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.   Art. 1º Altera o Anexo III, suprimindo valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) do Programa de Governo denominado “Santa Maria Segura”. Art. 2º Os recursos referentes à supressão do programa previsto no Art. 1º serão remanejados do programa denominado “Integração e Apoio aos Distritos”.

Suprime, no Art. 6º do Projeto de Lei 9.253/2021, o inciso VI no Art. 34 da Lei 5.189/2009.

Emenda Supressiva nº 0001/2021ao Projeto de Lei 9259/2021, que requer a Supressão do Paragrafo Único do Projeto de Lei 9259/2021.

Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9204/2021

Supressão dos art. 1º, 2º e do seu parágrafo único  e dos incisos I, II e III do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 9.204/2021.

Supressão dos art. 1º, 2º e do seu parágrafo único  e dos incisos I, II e III do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 9.204/2021.

Supressão dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 4º do PL 9.172/2021.

Supressão do preâmbulo do Projeto de Lei nº 9181/2021

Supressão do §3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 9180/202

Supressão do §4º do Art. 3º do projeto de lei nº 9.165/2021.

Requer Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9180/2021

Requer Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9181/2021

Emenda Supressiva nº 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9.172/2021.

Supressão do artigo 2º, 6º e parte do artigo 8º do Projeto de Lei 9.228/2021.

A supressão no art 2º  do item “IV” e item "IX" da emenda aditiva 0001/2021 ao Projeto de Lei nº 9199/2021

Supressão do art. 5º, do Projeto de Lei nº 9.203/2021.

Fica suprimido o Art.4º,§2º,do Projeto de Resolução Legislativa nº.1719/2021

Fica suprimido o art.4º, §1ºdo Projeto de Resolução Legislativa nº.1719/2021

A supressão do art. 2º, do Projeto de Lei 9198/2021.