Ofício nº 440/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9685/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município da Educação.

Ofício nº 426/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9685/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município da Educação.

Ofício nº 378/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9658/2023 que altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9568/2023, que Institui e dispõe sobre o Institui e dispõe sobre o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Distrito Criativo Centro - Gare, concede incentivos, e dá outras providências

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9291/2021, que Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.

Ofício nº 120/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9519/2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA, vinculado à Secretaria de Município de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural.

Encaminhamos, em Regime de Urgência, a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9488/2022.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9469/2022 que altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre incentivos ficais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9488/2022, que Altera a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, alterada pela Lei nº 5309, de 13 de maio de 2010, a Lei no 5769, de 27 de junho de 2013, a Lei no 5848, de 28 de fevereiro de 2014, a Lei nº 6109, de 29 de dezembro de 2016, a Lei nº 6125, de 18 de maio de 2017, a Lei nº 6486, de 9 de setembro de 2020, Lei nº 6519, de 29 de dezembro de 2020, a Lei nº 6555, de 21 de julho de 2021, e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criado pela Lei Municipal no 4821, de 18 de janeiro de 2005, e dá outras providências e alterações

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9481/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Maria a instituir o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9291/2021, que Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9415/2022.

Mensagem Retificativa ao PL 9373/2022

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nª 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2021