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23/10/2023 15:16MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9685/2023Ofício nº 440/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9685/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município da Educação.
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16/10/2023 17:14MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9685/2023Ofício nº 426/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9685/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município da Educação.
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11/09/2023 08:55MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9658/2023Ofício nº 378/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9658/2023 que altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre incentivos fiscais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências
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31/05/2023 13:00MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9568/2023Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9568/2023, que Institui e dispõe sobre o Institui e dispõe sobre o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Distrito Criativo Centro - Gare, concede incentivos, e dá outras providências
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20/04/2023 15:07MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 2/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9291/2021Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9291/2021, que Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.
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20/04/2023 13:17MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI Nº 9519/2022Ofício nº 120/2023, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9519/2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA, vinculado à Secretaria de Município de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural.
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29/11/2022 16:53MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 2/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9488/2022Encaminhamos, em Regime de Urgência, a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9488/2022.
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29/11/2022 16:36MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9489/2022
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05/10/2022 08:42MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9469/2022Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9469/2022 que altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre incentivos ficais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.
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28/09/2022 08:52MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9488/2022Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9488/2022, que Altera a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, alterada pela Lei nº 5309, de 13 de maio de 2010, a Lei no 5769, de 27 de junho de 2013, a Lei no 5848, de 28 de fevereiro de 2014, a Lei nº 6109, de 29 de dezembro de 2016, a Lei nº 6125, de 18 de maio de 2017, a Lei nº 6486, de 9 de setembro de 2020, Lei nº 6519, de 29 de dezembro de 2020, a Lei nº 6555, de 21 de julho de 2021, e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criado pela Lei Municipal no 4821, de 18 de janeiro de 2005, e dá outras providências e alterações
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28/09/2022 08:24MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9481/2022Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9481/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Maria a instituir o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências.
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02/09/2022 09:31MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9291/2021Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 9291/2021, que Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.
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22/08/2022 11:11MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI Nº 9415/2022MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9415/2022.
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03/08/2022 10:34MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2022 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9373/2022Mensagem Retificativa ao PL 9373/2022
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12/07/2022 14:57MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 6931/2022 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 4/2021 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9055/2020Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nª 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2021