Atividades Legislativas

27/09/2023 09:50

ATO LEGISLATIVO Nº 43/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar, revisar e propor melhorias acerca da lei municipal nº 6561/2021, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural de SM

06/09/2023 14:36

ATO LEGISLATIVO Nº 42/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2023

30/08/2023 08:51

ATO LEGISLATIVO Nº 40/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023

24/08/2023 15:25

ATO LEGISLATIVO Nº 39/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023

21/08/2023 08:35

ATO LEGISLATIVO Nº 38/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial pela desburocratização e simplificação dos processos no setor público

21/08/2023 08:27

ATO LEGISLATIVO Nº 37/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023

14/07/2023 07:57

ATO LEGISLATIVO Nº 36/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023

14/07/2023 08:58

ATO LEGISLATIVO Nº 35/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2023

07/07/2023 08:05

ATO LEGISLATIVO Nº 34/2023

Cria a Frente Parlamentar ao Combate às Ocupações Irregulares

07/07/2023 07:56

ATO LEGISLATIVO Nº 33/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022

06/07/2023 08:57

ATO LEGISLATIVO Nº 32/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023

29/06/2023 11:19

ATO LEGISLATIVO Nº 31/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2023

27/06/2023 14:08

ATO LEGISLATIVO Nº 30/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023

26/06/2023 13:49

ATO LEGISLATIVO Nº 29/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023

26/06/2023 13:40

ATO LEGISLATIVO Nº 28/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023

19/06/2023 10:39

ATO LEGISLATIVO Nº 27/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023

16/06/2023 08:24

ATO LEGISLATIVO Nº 26/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para acompanhar e propor sugestões para a recepção aos novos estudantes na Calourada Segura

07/06/2023 15:35

ATO LEGISLATIVO Nº 25/2023

Cria a Frente Parlamentar em defesa das políticas públicas de combate à fome e segurança alimentar

07/06/2023 15:04

ATO LEGISLATIVO Nº 24/2023

Cria Comissão Especial pela desburocratização e simplificação dos processos no setor público

07/06/2023 14:58

ATO LEGISLATIVO Nº 23/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial de acompanhamento de projetos e obras da nova perimetral sul-leste no município de Santa Maria

07/06/2023 14:50

ATO LEGISLATIVO Nº 22/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

06/06/2023 16:26

ATO LEGISLATIVO Nº 21/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 08/2023

06/06/2023 11:05

ATO LEGISLATIVO Nº 20/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023

26/05/2023 09:53

ATO LEGISLATIVO Nº 19/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9466/2022

26/05/2023 09:46

ATO LEGISLATIVO Nº 18/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2023 e o Projeto de Resolução Legislativa Substitutivo nº 01/2023

16/05/2023 16:42

ATO LEGISLATIVO Nº 17/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2023

10/05/2023 11:29

ATO LEGISLATIVO Nº 16/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para tratar da regularização fundiária das áreas localizadas na Vila Nova, Bairro Presidente João Goulart

31/03/2023 08:30

ATO LEGISLATIVO Nº 15/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa N° 15653/2022

30/03/2023 14:55

ATO LEGISLATIVO Nº 14/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9466/2022

29/03/2023 10:43

ATO LEGISLATIVO Nº 13/2023

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023

29/03/2023 07:28

ATO LEGISLATIVO Nº 12/2023

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

27/03/2023 07:40

ATO LEGISLATIVO Nº 11/2023

Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Termo Aditivo de conformidade ao novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026/2020) – Rerratificação das obrigações assumidas no contrato.

24/03/2023 07:45

ATO LEGISLATIVO Nº 10/2023

Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar n° 1005/2022

20/03/2023 08:49

ATO LEGISLATIVO Nº 9/2023

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

17/03/2023 12:22

ATO LEGISLATIVO Nº 8/2023

Cria a Comissão Especial para acompanhamento e proposição de melhorias em relação aos processos da Secretaria de Meio Ambiente

14/03/2023 16:55

ATO LEGISLATIVO Nº 7/2023

Cria Comissão Especial para regularização fundiária de áreas localizadas na Vila Nova, Bairro Presidente João Goulart

08/03/2023 16:31

ATO LEGISLATIVO Nº 6/2023

Cria a Comissão Especial para analisar, revisar e propor melhorias acerca da legislação municipal nº 6561/2021, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria

08/03/2023 09:14

ATO LEGISLATIVO Nº 5/2023

Prorroga o prazo da Comissão Especial de acompanhamento dos espaços públicos, fiscalização das obras e dos contratos firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviço nas revitalizações e reformas do Calçadão e do Parque Itaimbé

08/03/2023 08:57

ATO LEGISLATIVO Nº 4/2023

Cria a Frente Parlamentar em defesa do empreendedorismo na cidade de Santa Maria.

07/03/2023 10:59

ATO LEGISLATIVO Nº 3/2023

Cria a Comissão Especial de acompanhamento de projetos e obras da nova perimetral sul-leste no município de Santa Maria.

02/03/2023 10:57

ATO LEGISLATIVO Nº 2/2023 -> PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Prorroga o prazo da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022

05/01/2023 12:45

ATO LEGISLATIVO Nº 1/2023

Extingue Frentes Parlamentares

23/12/2022 08:11

ATO LEGISLATIVO Nº 58/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Cria a Comissão Especial para acompanhar e propor sugestões para recepção aos novos estudantes da festividade popularmente denominada Calourada Segura

14/12/2022 09:23

ATO LEGISLATIVO Nº 57/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 15653/2022.

18/11/2022 09:25

ATO LEGISLATIVO Nº 56/2022

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022.

01/11/2022 13:30

ATO LEGISLATIVO Nº 55/2022

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio

27/10/2022 16:58

ATO LEGISLATIVO Nº 54/2022 -> PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Prorroga o prazo da Comissão Especial para acompanhar as políticas públicas de garantia dos direitos da pessoa idosa no Município

24/10/2022 15:18

ATO LEGISLATIVO Nº 51/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022.

26/10/2022 11:41

ATO LEGISLATIVO Nº 53/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1003/2022.

24/10/2022 15:24

ATO LEGISLATIVO Nº 52/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1004/2022

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1004/2022.

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