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sábado, 30 de setembro de 2023
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(55) 3220-7200
E-mail:
assessoriapresidencia@camara-sm.rs.gov.br
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ATA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CCJ
ATA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CECL
ATA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
ATA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS - CPPARD
ATA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CSMA
ATA COMISSÃO ESPECIAL
ATA COMISSÃO ESPECIAL C.E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9466/2022
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2023 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA SUBSTITUTIVO 01/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, REVISAR E PROPOR MELHORIAS ACERCA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 6561/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTA MARIA
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 9/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS LOCALIZADAS NA VILA NOVA, BAIRRO PRESIDENTE JOÃO GOULART
ATA CPI
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAR OBRAS E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS PELA OBRA DO CALÇADÃO
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DO AUXÍLIO MUNICIPAL DE AMPARO À AGRICULTURA FAMILIAR - AMAAF
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E PROPOR SUGESTÕES PARA A RECEPÇÃO AOS NOVOS ESTUDANTES NA CALOURADA SEGURA
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1004/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 04/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9397/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2023
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESTINAÇÃO DE FIOS E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DA REDE ELÉTRICA
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PELA DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS NO SETOR PÚBLICO
ATA DA COMISSÃO PERIMETRAL SUL-LESTE
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA FRENTE PARLAMENTAR
ATA FRENTE PARLAMENTAR AO COMBATE ÀS OCUPAÇÕES IRREGULARES
ATO LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
COMUNICAÇÃO INTERNA - SECRETARIA LEGISLATIVA
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR
CONVÊNIO
CORRESPONDÊNCIA EXTERNA - LEGISLATIVA
DECRETO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENDA ADITIVA
EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA SUPRESSIVA
EXPEDIENTE NOBRE
INDICAÇÃO DE BLOCO
INDICAÇÃO DE LIDERANÇA
INSERÇÃO NOS ANAIS
JULGAMENTO DAS CONTAS DE EXERCÍCIO
LEI
LEI COMPLEMENTAR
MEMORANDO LEG
MENSAGEM RETIFICATIVA
MOÇÃO
MOÇÃO DE APELO
MOÇÃO DE APOIO/SOLIDARIEDADE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PROTESTO
MOÇÃO DE REPÚDIO
OFÍCIO
OFÍCIO DE RESPOSTA LEG
OFÍCIO EXECUTIVO
OFÍCIO SETORES ADM
OFICIO-GABINETE
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
PARCERIA
PARECER
PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA
PARECER DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - CCDH
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CCJ
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - CECL
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS - CPPARD
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARECER JURÍDICO
PARECER PRELIMINAR
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
PEDIDOS E ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTITUTIVO
PROJETO SUGESTÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
REATIVAÇÃO DE TRAMITAÇÃO
RECURSO AO PLENÁRIO
REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO DE VIAGEM
RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO ESPECIAL
RELATÓRIO FRENTE PARLAMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/GESTÃO FISCAL
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTERNA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
RESOLUÇÃO DE MESA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
TERMO
TERMO DE PARCERIA
VETO
Status
Todos
Em Andamento
Suspensa
Encerrada
Ano
Todos
2023
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2021
2020
2019
2018
2017
2016
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06/09/2023 14:36
ATO LEGISLATIVO Nº 42/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2023
30/08/2023 08:51
ATO LEGISLATIVO Nº 40/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023
24/08/2023 15:25
ATO LEGISLATIVO Nº 39/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023
21/08/2023 08:35
ATO LEGISLATIVO Nº 38/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial pela desburocratização e simplificação dos processos no setor público
21/08/2023 08:27
ATO LEGISLATIVO Nº 37/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
14/07/2023 07:57
ATO LEGISLATIVO Nº 36/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 05/2023
14/07/2023 08:58
ATO LEGISLATIVO Nº 35/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2023
07/07/2023 08:05
ATO LEGISLATIVO Nº 34/2023
Cria a Frente Parlamentar ao Combate às Ocupações Irregulares
07/07/2023 07:56
ATO LEGISLATIVO Nº 33/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 1005/2022
06/07/2023 08:57
ATO LEGISLATIVO Nº 32/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023
29/06/2023 11:19
ATO LEGISLATIVO Nº 31/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2023
27/06/2023 14:08
ATO LEGISLATIVO Nº 30/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 08/2023
26/06/2023 13:49
ATO LEGISLATIVO Nº 29/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023
26/06/2023 13:40
ATO LEGISLATIVO Nº 28/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023
19/06/2023 10:39
ATO LEGISLATIVO Nº 27/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 06/2023
16/06/2023 08:24
ATO LEGISLATIVO Nº 26/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para acompanhar e propor sugestões para a recepção aos novos estudantes na Calourada Segura
07/06/2023 15:35
ATO LEGISLATIVO Nº 25/2023
Cria a Frente Parlamentar em defesa das políticas públicas de combate à fome e segurança alimentar
07/06/2023 15:04
ATO LEGISLATIVO Nº 24/2023
Cria Comissão Especial pela desburocratização e simplificação dos processos no setor público
07/06/2023 14:58
ATO LEGISLATIVO Nº 23/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial de acompanhamento de projetos e obras da nova perimetral sul-leste no município de Santa Maria
07/06/2023 14:50
ATO LEGISLATIVO Nº 22/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
06/06/2023 16:26
ATO LEGISLATIVO Nº 21/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 08/2023
06/06/2023 11:05
ATO LEGISLATIVO Nº 20/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
26/05/2023 09:53
ATO LEGISLATIVO Nº 19/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9466/2022
26/05/2023 09:46
ATO LEGISLATIVO Nº 18/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2023 e o Projeto de Resolução Legislativa Substitutivo nº 01/2023
16/05/2023 16:42
ATO LEGISLATIVO Nº 17/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2023
10/05/2023 11:29
ATO LEGISLATIVO Nº 16/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para tratar da regularização fundiária das áreas localizadas na Vila Nova, Bairro Presidente João Goulart
31/03/2023 08:30
ATO LEGISLATIVO Nº 15/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa N° 15653/2022
30/03/2023 14:55
ATO LEGISLATIVO Nº 14/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9466/2022
29/03/2023 10:43
ATO LEGISLATIVO Nº 13/2023
Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023
29/03/2023 07:28
ATO LEGISLATIVO Nº 12/2023
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
27/03/2023 07:40
ATO LEGISLATIVO Nº 11/2023
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Termo Aditivo de conformidade ao novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026/2020) – Rerratificação das obrigações assumidas no contrato.
24/03/2023 07:45
ATO LEGISLATIVO Nº 10/2023
Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar n° 1005/2022
20/03/2023 08:49
ATO LEGISLATIVO Nº 9/2023
Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
17/03/2023 12:22
ATO LEGISLATIVO Nº 8/2023
Cria a Comissão Especial para acompanhamento e proposição de melhorias em relação aos processos da Secretaria de Meio Ambiente
14/03/2023 16:55
ATO LEGISLATIVO Nº 7/2023
Cria Comissão Especial para regularização fundiária de áreas localizadas na Vila Nova, Bairro Presidente João Goulart
08/03/2023 16:31
ATO LEGISLATIVO Nº 6/2023
Cria a Comissão Especial para analisar, revisar e propor melhorias acerca da legislação municipal nº 6561/2021, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural de Santa Maria
08/03/2023 09:14
ATO LEGISLATIVO Nº 5/2023
Prorroga o prazo da Comissão Especial de acompanhamento dos espaços públicos, fiscalização das obras e dos contratos firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviço nas revitalizações e reformas do Calçadão e do Parque Itaimbé
08/03/2023 08:57
ATO LEGISLATIVO Nº 4/2023
Cria a Frente Parlamentar em defesa do empreendedorismo na cidade de Santa Maria.
07/03/2023 10:59
ATO LEGISLATIVO Nº 3/2023
Cria a Comissão Especial de acompanhamento de projetos e obras da nova perimetral sul-leste no município de Santa Maria.
02/03/2023 10:57
ATO LEGISLATIVO Nº 2/2023 -> PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Prorroga o prazo da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022
05/01/2023 12:45
ATO LEGISLATIVO Nº 1/2023
Extingue Frentes Parlamentares
23/12/2022 08:11
ATO LEGISLATIVO Nº 58/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
Cria a Comissão Especial para acompanhar e propor sugestões para recepção aos novos estudantes da festividade popularmente denominada Calourada Segura
14/12/2022 09:23
ATO LEGISLATIVO Nº 57/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 15653/2022.
18/11/2022 09:25
ATO LEGISLATIVO Nº 56/2022
Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9463/2022.
01/11/2022 13:30
ATO LEGISLATIVO Nº 55/2022
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio
27/10/2022 16:58
ATO LEGISLATIVO Nº 54/2022 -> PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Prorroga o prazo da Comissão Especial para acompanhar as políticas públicas de garantia dos direitos da pessoa idosa no Município
24/10/2022 15:18
ATO LEGISLATIVO Nº 51/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022
Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022.
26/10/2022 11:41
ATO LEGISLATIVO Nº 53/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022
Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1003/2022.
24/10/2022 15:24
ATO LEGISLATIVO Nº 52/2022 -> CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1004/2022
Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 1004/2022.
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