DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 Considera Ponto Facultativo os dias 23 e 24 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A : Art. 1º Fica considerado “Ponto Facultativo” nos diversos órgãos do Município os dias 23 e 24 de fevereiro de 2009. Art. 2° No dia 25 de fevereiro de 2009, o expediente será das 13h às 19h, em todos os órgãos da Municipalidade. Art. 3° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos dezesseis (16) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove (2009). Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal