DECRETO EXECUTIVO Nº 059, DE 26 DE MAIO DE 2009 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.185.814,60 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A: Art.1º Fica suplementado o valor de R$ 415.320,00 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e vinte reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111-Manut. Dos Serv. Adm. Do GP 3390.39-Outros Serv. PJ 0001 15.000,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.03 SMED – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.038-Manut. Do Transporte Escolar 3390.30-Material de Consumo 0020 700,00 12 361 0122 2.038-Manut. Do Transporte Escolar 3390.39-Outros Serv. PJ 0020 960,00 TOTAL 1.660,00 ÓRGÃO: 09 Secretaria de Município de Obras e Serv. Urb. UNIDADE: 09.01 SMOSU – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 15 451 0125 1.027-Pavimentação de Vias Urbanas 3390.39-Outros Serv. PJ 0001 157.000,00 15 451 0149 1.072-Ações de Urbaniz. Integrada-PAC 4490.51-Obras e Instalações 0001 42.100,00 TOTAL 199.100,00 ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 11.01 SMC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.001-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMC 3390.33-Passagens Desp.c/Loc. 0001 1.500,00 04 122 0011 2.001-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMC 3390.39-Outros Serv. PJ 0001 30.000,00 TOTAL 31.500,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.39-Outros Serv. PJ 0040 2.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.47-Obrig.Trib. E Contrib. 0040 1.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.39-Outros Serv. PJ 4510 100.000,00 10 301 0114 2.143-Manut. Do PACS 3371.39-Outros Serv. PJ 4510 5.110,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 302 0113 1.035-Const.Ampliação Prédios da Saúde 4490.51-Obras e Instalações 4590 2.450,00 TOTAL 111.560,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.019-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMEL 3390.33-Passagens Desp.c/Loc. 0001 27.000,00 ÓRGÃO: 21 Secretaria de Município de Comunicação UNIDADE: 21.01 SECOM – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.098-Manut.Dos Serv. Adm.Da SECOM 3390.39-Outros Serv. PJ 0001 500,00 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. E Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.104-Manut.Dos Serv.Adm.Da SMADH 3390.33-Passagens Desp.c/Loc. 0001 29.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0149 2.201-Manut. Dos Serv. Adm. Do PAC 4490.36-Outros Serv. PFísica 0001 5.000,00 04 122 0149 2.201-Manut. Dos Serv. Adm. Do PAC 4490.39-Outros Serv. PJurídica 0001 10.000,00 TOTAL 15.000,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. Do Desenvolvimento do Ensino FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 1.034-Ampliação e Const.de Escolas 4490.30-Material de Consumo 0020 700,00 UNIDADE: 07.03 SMED – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 365 0122 2.088-Manut. Das Escolas de Educ.Inf. 3390.30-Material de Consumo 0020 960,00 ÓRGÃO: 09 Secretaria de Município de Obras e Serv. Urb. UNIDADE: 09.01 SMOSU – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 15 451 0125 2.013-Manut. De Praças e Parques 4490.51-Obras e Instalações 0001 50.000,00 15 451 0125 2.013-Manut. De Praças e Parques 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 0001 45.000,00 15 451 0125 2.021-Manut. Da Ilum. Pública 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 0001 45.800,00 15 451 0126 1.027-Pavimentação de Vias Urbanas 3390.36-Outros Serv. PFísica 0001 16.200,00 TOTAL 157.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 11.01 SMC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0148 2.006-Manut. Das Ativ. Artíst. E Cult. 3350.41-Contribuições 0001 31.500,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3190.09-Salário Família 0040 1.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.46-Aux. Alimentação 0040 2.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.30-Material de Consumo 4510 5.110,00 10 301 0114 2.143-Manut. Do PACS 3171.11-Vctos. E Vantagens 4510 100.000,00 10 302 0113 1.035-Const.Ampliação Prédios da Saúde 3390.30-Material de Consumo 4590 2.450,00 TOTAL 111.560,00 ÓRGÃO: 21 Secretaria de Município de Comunicação UNIDADE: 21.01 SECOM – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.098-Manut.Dos Serv. Adm.Da SECOM 3190.13-Obrig. Patronais 0001 500,00 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. E Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 1.070-Moderniz.da Adm.PNAFM/BID 4490.51-Obras e Instalações 0001 29.000,00 ÓRGÃO: 30 Secretaria de Município de Habit. E Reg. Fund. UNIDADE: 30.01 SMHRF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.050-Manut.Dos Serv.Adm. Da SMHRF 3190.11-Vctos.e Vantagens 0001 42.100,00 ÓRGÃO: 31 Secretaria de Município de Assuntos de Seg. Pública UNIDADE: 31.01 SMASP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.062-Manut.Dos Serv.Adm. Da SMASP 3190.11-Vctos.e Vantagens 0001 27.000,00 Art. 3º Fica suplementado o valor de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111-Manut. Dos Serv. Adm. Do GP 3190.16-Outras Desp.Variáveis 0001 560,00 ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.107-Pagamento de Desp.deExerc.Ant. 3190.92-Desp.de Exerc.Ant. 0001 740,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. Do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.007-Pagto. De Pessoal da Rede Mun. 3190.16-Outras Desp.Variáv. 0020 400,00 ÓRGÃO: 09 Secretaria de Município de Obras e Serv. Urb. UNIDADE: 09.01 SMOSU – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.023-Manut. Dos Serv.Adm.da SMOSU 3190.16-Outras Desp.Variáv. 0001 1.400,00 ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 11.01 SMC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.001-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMC 3190.16-Outras Desp.Variáv. 0001 13.550,00 ÓRGÃO: 12 Secretaria de Município de Desenv. Rural UNIDADE: 12.01 SMDR – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.058-Manut. Das Administ. Regionais 3190.16-Outras Desp.Variáv. 0001 110,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3171.11-Vctos.e Vant.Fixas 0040 13.100,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3171.13-Obrig.Patronais 0040 400,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3190.16-Outras Desp.Variáv. 4001 4.820,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.49-Aux. Transporte 4001 2.670,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3190.11-Vctos.e Vant. Fixas 4220 3.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.46-Aux. Alimentação 4220 6.250,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3390.49-Aux. Transporte 4220 2.200,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3171.13-Obrig. Patronais 4520 5.830,00 TOTAL 38.770,00 ÓRGÃO: 22 Secretaria de Município de Cap. Rec. E Rel. Int. UNIDADE: 22.01 SECAP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.095-Manut.Dos Serv. Adm. Da SECAP 3390.46-Aux. Alimentação 0001 1.540,00 04 122 0011 2.095-Manut.Dos Serv. Adm. Da SECAP 3390.49-Aux. Transporte 0001 230,00 TOTAL 1.770,00 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. E Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.103-Manut.Dos Enc.c/Cedidos e Req. 3190.11-Vctos.e Vantagens 0001 61.000,00 04 122 0011 2.103-Manut.Dos Enc.c/Cedidos e Req. 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 1.600,00 04 122 0011 2.103-Manut.Dos Enc.c/Cedidos e Req. 3390.46-Aux.Alimentação 0001 900,00 TOTAL 63.500,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMTT 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 7.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMTT 3191.13-Obrig. Patronais 1120 27.000,00 TOTAL 34.000,00 ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMTE 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 24.000,00 Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 3º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111-Manut. Dos Serv. Adm. Do GP 3190.09-Salário Família 0001 60,00 04 122 0011 2.111-Manut. Dos Serv. Adm. Do GP 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0001 500,00 TOTAL 560,00 ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.096-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMF 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0001 500,00 04 122 0011 2.096-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMF 3320.93-Indeniz. E Restit. 0001 240,00 TOTAL 740,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. Do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.036-Manut.dos Serv.Adm. Da SMED 3190.13-Obrig. Patronais 0020 400,00 ÓRGÃO: 09 Secretaria de Município de Obras e Serv. Urb. UNIDADE: 09.01 SMOSU – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.023-Manut. Dos Serv.Adm.da SMOSU 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0001 500,00 04 122 0011 2.023-Manut. Dos Serv.Adm.da SMOSU 3390.47-Obrig.Trib. E Contrib. 0001 500,00 04 122 0011 2.023-Manut. Dos Serv.Adm.da SMOSU 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 0001 400,00 TOTAL 1.400,00 ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 11.01 SMC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0148 2.006-Manut. Das Ativ.Art. E Culturais 3350.41-Contribuições 0001 13.550,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo ÓRGÃO: 12 Secretaria de Município de Desenv. Rural UNIDADE: 12.01 SMDR – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.053-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMDR 3190.16-Outras Desp.Variáv. 0001 110,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3190.11-Vctos.e Vant. Fixas 0040 13.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 4001 7.490,00 10 302 0113 2.142-Manut. Dos Centros de Atend.Psic 3371.14-Diárias 4220 4.000,00 10 302 0113 2.142-Manut. Dos Centros de Atend.Psic 3371.47-Obrig.Tribut.e Contrib. 4220 4.590,00 10 302 0113 2.142-Manut. Dos Centros de Atend.Psic 3390.35-Serviços de Consult. 4220 3.360,00 10 301 0114 2.141-Manut.Do Programa Saúde da Fam 3190.13-Obrig. Patronais 4520 5.830,00 TOTAL 38.770,00 ÓRGÃO: 22 Secretaria de Município de Cap. Rec. E Rel. Int. UNIDADE: 22.01 SECAP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.095-Manut.Dos Serv. Adm. Da SECAP 3190.11-Vctos. E Vantagens 0001 1.770,00 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. E Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.104-Manut.Dos Serv.Adm.da SMADH 3190.11-Vctos.e Vantagens 0001 63.500,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMTT 3191.13-Obrig. Patronais 0001 7.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMTT 3190.11-Vctos.e Vantagens 1120 27.000,00 TOTAL 34.000,00 ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 23 691 0135 1.071-Implant.Centro Inclusão Social 4490.39-Outros Serv. PJ 0001 24.000,00 Art. 5º Fica suplementado no valor de R$ 166.704,05(cento e sessenta e seis mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.096-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMF 3320.93-Indeniz. E Restit. 1322 1.704,05 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Municipal Saúde 3190.04-Contrat.p/Tempo Det. 4090 165.000,00 Art. 6º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 5º decorrem do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, proveniente das fontes: 1322 – Contrato 231.913-11 Saldanha Marinho, no valor de R$ 1.704,05 4090 – PSF, no valor de R$ 165.000,00 Art. 7º Fica suplementado o valor de R$ 424.990,55 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais cincoenta e cinco centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6° da Lei Municipal n° 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.096-Manut. Dos Serv. Adm. Da SMF 3320.93-Indeniz. E Restit. 1322 6.607,12 UNIDADE: 05.02 Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.093-Manut. Atividades FUNREBOM 3390.30-Material de Consumo 1001 40.000,00 04 122 0011 2.093-Manut. Atividades FUNREBOM 3390.39-Outros Serv. PJ 1001 45.224,76 TOTAL 85.224,76 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.03 SMED – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 306 0122 2.039-Manut. Da Alimentação Escolar 3390.30-Material de Consumo 1006 31.383,47 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 302 0113 1.050-Aquis.Equip.p/Rede Munic. Saúde 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 4890 16.308,18 10 302 0113 1.035-Const.e Ampl.De Prédios da Saúde 4490.51-Obras e Instalações 4900 143.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. Da Rede Munic.de Saúde 3390.39-Outros Serv. PJ 4960 5.000,00 TOTAL 164.308,18 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município da Assist. Social Cid.Dir.Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0117 2.028-Manut. Regime Abrigo/Albergue 3390.39-Outros Serv. PJ 1248 587,81 UNIDADE: 24.02 Fundo Mun.Dir. Da Criança e Adolesc. FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 243 0120 2.033-Manut. Das Ações do PETI 3390.39-Outros Serv. PJ 1262 279,21 UNIDADE: 24.03 Fundo Mun. De Assist. Social FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0117 2.045-Manut. Do Programa Renda Mín. 3390.39-Outros Serv. PJ 1304 136.600,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo Art. 8º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 7º decorrem do superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, proveniente das fontes: 1001 –FUNREBOM, no valor de R$ 85.224,76 1006 –PNAE Prog. Nac. Aliment. Estudante, no valor de R$ 31.383,47 4890 –Gestão do Trabalho, no valor de R$ 16.308,18 4900 –Educação em Saúde, no valor de R$ 143.000,00 4960 –Monit. Da Situação Nutric. Da Pop. Brasileira, no valor de R$ 5.000,00 1262 –FNAS – Peti Bolsa, no valor de R$ 279,21 1304 –FNAS-IGDBF, no valor de R$ 136.600,00 1322 –Contrato 231.913-11 Saldanha Marinho, no valor de R$ 6.607,12 1248 –MDS – Programa Bolsa Família, no valor de R$ 587,81. Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis (26) dias do mês de maio do ano de dois mil e nove(2009). Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal