ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

01/07/2026 00:07
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que irá debater o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, o qual dispõe sobre critérios urbanísticos e ambientais aplicáveis às áreas destinadas às atividades extrativas minerais no Município de Santa Maria, convida para Audiência Pública que ocorrerá em 06 de julho de 2026, às 18h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. Vereador Sérgio Roberto Cechin, Presidente da CMVSM. Santa Maria, 01 de julho de 2026.

2026-07-01 10:26:38 2026-07-01 10:28:27

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços