O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
 
CONSIDERANDO o Decreto da Presidência da República, de 29 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - nº 229, de 30 de novembro de 2016, o qual convoca a Conferência Nacional, precedida das conferências municipais e estaduais;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1^o Fica convocada a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2017, em Santa Maria/RS.
 
Art. 2º A IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será coordenada pela Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, em Santa Maria, aos 20 dias do mês de outubro de 2017.
 
 
 

Jorge Cladistone Pozzobon

Prefeito Municipal