O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
 
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde Mental de Santa Maria emitida em 22 de fevereiro de 2018, que define a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1^o Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS, a ser realizada nos dias 8 e 9 de junho de 2018, em Santa Maria/RS, no auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria - FAMES, com o tema: ‘’Caminhos e tendências da política de saúde mental: Garantias de direitos no cuidado em liberdade’’ que será desenvolvida em eixos e sub­-temas a serem definidos no Regimento Interno.
 
Art. 2º A 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS será coordenada pela presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RS e em sua ausência ou impedimento, pela Secretária de Município da Saúde, ou seu adjunto.
 
Art. 3º O Regimento Interno e a Comissão Organizadora 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS, serão definidos e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RS.
 
Art. 4º As despesas para a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria/RS, correrão por conta de recursos orçamentários da dotação orçamentária da Secretaria de Município da Saúde.
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, em Santa Maria, aos 6 dias do mês de abril de 2018.
 
 

Jorge Cladistone Pozzobon

Prefeito Municipal