Decreto Executivo nº 0044/2018
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 384.200,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Art.1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2018, o valor de R$304.200,00 (Trezemtos e quatro mil e duzentos reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 2
o da Lei Municipal n
o 6212, de 20 de abril de 2018:
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROGR. |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0101 |
1.013 – Modern.Rede Básica de Saúde |
4.4.90.39 – Outros Serv. Terceiros - P. J |
4710 |
80.000,00 |
TOTAL |
80.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esportes e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROGR. |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0104 |
2.045 – Prom.Ações do Esp. E Lazer |
3.1.90.04 – Contrat. por Tempo Determ. |
1494 |
304.200,00 |
TOTAL |
304.200,00 |
Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROGR. |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0101 |
1.013 – Modern.Rede Básica de Saúde |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
4710 |
80.000,00 |
TOTAL |
80.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esportes e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROGR. |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0104 |
1.006 – Const.Areas Esp. E de Lazer |
4.4.90.51 – Obras e Instalações. |
1494 |
304.200,00 |
TOTAL |
304.200,00 |
Art. 3
o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Civil, aos 04 dias do mês de maio de 2018.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal