LEI Nº 724/1958
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UMBANDISTA DE ESTUDOS ESPÍRITUALISTA, CIENTÍFICO E FILOSÓFICO REINO DE GUARATHAN".
VIDAL CASTILHO DANIA, Prefeito Municipal de Santa Maria. FAÇO SABER, na conformidade do que estabelece a
Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º É considerada de utilidade a Sociedade Umbandista de Estudos Espiritualista, Científico e Filosófico Reino de Guarathan, com sede nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos seis (6) dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e cinquenta e oito (1958).
VIDAL CASTILHO DANIA
Prefeito Municipal