Este Projeto de Lei tem como escopo incentivar a promoção da cultura no Município de Santa Maria através da destinação obrigatória de parte de recursos públicos investidos em eventos culturais na contratação de artistas locais. Desta forma, todo e qualquer evento cultural ou artístico, independente do porte, estimulará a produção cultural da nossa terra.
É notório que grande parte dos eventos culturais de nossa cidade dependem de investimentos e recursos públicos para a sua realização. Da mesma forma é sabido que o Poder Público deve sempre que possível incentivar a produção artística e cultural no município. Com a materialização dos preceitos dispostos nesta lei, a contrapartida dos investimentos do erário público será potencializada de maneira considerável, retornando não só com eventos culturais para a população, mas também estimulando que mais pessoas trabalhem diretamente com a Cultura.
Desta forma poderemos voltar a honrar o título de Cidade Cultura, conquistado à duras penas através do trabalho de muitas pessoas ao longo de décadas. Voltaremos a ser a origem e o destino de muitos talentos, capitalizando um capital cultural inestimável para a região. Mais do que isso, poderemos manter cidadãos engajados e desenvolvendo os seus projetos profissionais constantemente sem se verem obrigados a saírem da cidade ou simplesmente abandonarem as suas carreiras por completa falta de perspectiva de futuro.
Neste sentido, eu, Jorge Cladistone Pozzobom, proponho a esta Casa Legislativa o referido projeto, na confiança de que os nobres edis aprovarão este texto que em tanto contribui para o bem coletivo de nossa cidade.
 

Santa Maria, 22 de março de 2017.