Art. 1º - O presente Projeto Sugestão visa criar o Programa Municipal de Uso Racional e Reuso de Água em Escolas no Município de Santa Maria, o qual tem como objetivo o aproveitamento de água de chuva e o reuso.
 
Parágrafo Único. Torna-se obrigatório nos projetos de construção ou de reformas de escolas do município, a construção de reservatórios que captem as águas pluviais para posterior utilização.
 
Art. 2º - O sistema que trata o artigo anterior será idealizado por profissional competente devidamente habilitado.
 
Art. 3º - Fica facultado ao Poder Executivo escolher uma “Escola Piloto” para o início do projeto.
 

 
JOÃO CHAVES
Vereador PSDB – 45
 


JUSTIFICATIVA

PROJETO SUGESTÃO

Como se sabe,a água é um dos recursos naturais mais abundantes do planeta. Nosso país concentra grande parte da água doce do mundo, porém nossas políticas de preservação estão bem inferiores a outros países. Cerca de 40% da água tratada no país é desperdiçada. Em países como Estados Unidos e Japão, o desperdício chega a uma média de 15%.Em que pese se tratar de um recurso fundamental para a sobrevivência de todos os seres humanos, diversos municípios enfrentam crises quanto ao abastecimento em determinadas regiões.
Estima-se que a cada 100 litros de água tratada no Brasil, 63 litros são consumidos, os outros 37 litros são perdidos de diversas maneiras como o mau uso, ligações irregulares e roubos. A Organização das Nações Unidas recomenda que cada habitante use, por dia, 110 litros de água, mas o consumo do brasileiro chega em média 166,3 litros por habitante/dia, 51% acima do recomendado.Políticas de preservação da água e de reaproveitamento são fundamentais para que as próximas gerações não sofram com o desperdício feito em nossos dias.
Uma grande fonte de desperdício está nas descargas dos vasos sanitários. Estima-se que dezesseis descargas de 30 litros tenham um gasto de água de 480L/dia ou 14.400 L/mês.  Hoje a indústria já fabrica válvulas econômicas que reduzem o desperdício. Válvulas antigas, sem esses recursos gastam em média 12 litros por descarga com caixa acoplada e 10 litros nos casos em que há válvulas nas paredes.
A água da chuva é uma das alternativas principais para evitarmos o desperdício de água limpa e tratada. A água da chuva pode ser usada para as descargas dos vasos, por exemplo, evitando o desperdício. Cada 10 mm de chuva por metro quadrado equivale a um balde cheio de água. Se sistemas de captação de água forem usados para acumular água da chuva, teremos um importante meio de preservação de água limpa.
Dessa forma, o presente Projeto Sugestão visa estabelecer nas escolas municipais um sistema capaz de reutilizar a água da chuva e utilizá-la para a descarga, entre outras finalidades, tais como, a própria água potável utilizada nas pias e no banho poderá ser reaproveitada para a descarga.
Ademais, estima-se uma economia entre 40% a 60% nas despesas com a água, além de proporcionar uma escola sustentável, conscientizando, ainda, os alunos quanto à importância de se pensar no meio ambiente e no futuro.
Assim, considerando que as escolas municipais têm despesas em torno de R$ R$ 48 mil mensais, a economia será significativa. A Escola Vicente Farencena, por exemplo, gasta R$ 2500 reais em água.
Para a implementação desse projeto, recomendamos que ele seja executado, primeiramente, em uma escola piloto, para servir de modelo a demais instituições. A Escola Vicente Farencena, já citada, apresenta um problema histórico de alagamento de água, inviabilizando inclusive as aulas em período de muita chuva. A água, que hoje é um problema, poderia ser coletada e utilizada nos banheiros, por exemplo, gerando economia.
Assim, o presente projeto apresenta-se como uma alternativa de economia para o município, e de colaboração para uma nova cultura de aproveitamento da água e dos recursos naturais em nosso município, colocando Santa Maria como referência em sustentabilidade e preservação do meio ambiente. 
 
É o que tínhamos para o momento.