Emenda Impositiva nº 0129/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO PARA A EMEI SINOS DE BELÉM.
SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA- 2022
(Projeto de Lei n° 9213/2021 – Poder Executivo)
- AUTORIA
NOME DO AUTOR: |
Marina Callegaro |
ORDEM DE PRIORIDADE: |
06 |
- DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME |
CNPJ |
08. Secretaria de Município da Educação |
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OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
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Observações:
- Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
- Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
3. DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO |
A presente Emenda Impositiva destinada à Secretária de Município da Educação pretende alocar recursos para a construção de uma Praça de Recreação na Escola Municipal de Educação Infantil Sinos de Belém, localizada na Avenida Malmann Filho, 360, no bairro Nova Santa Marta. Os valores foram retirados através do Projeto enviado pela Escola, em anexo a este documento.
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
Pracinha de recreação infantil |
01 |
R$ 26.000,00 |
R$ 26.000,00 |
VALOR TOTAL |
R$ 26.000,00 |
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JUSTIFICATIVA |
A presente emenda impositiva justifica-se pela importância da recreação nas escolas de educação infantil. Os valores tem como base o projeto enviado pela escola. |
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4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO |
22.01.04.122.0006.2.131 |
NOME |
PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO |
NATUREZA |
3.1.91.13 |
NOME |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
VALOR |
R$ 26.000,00 |
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO |
12.361.0033.2.109.000 |
NOME |
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS |
NATUREZA |
44.90.51 |
NOME |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
VALOR |
R$ 26.000,00 |
Santa Maria, RS, 26 de novembro de 2021.