AUTORIA 
NOME DO AUTOR: GETÚLIO JORGE DE VARGAS 
ORDEM DE PRIORIDADE: 10 

DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO 
NOME: PROJETO ESPERANÇA/COOESPERANÇA 
CNPJ: 93.155.067/0001-86 

OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO 
 
Trata-se de entidade voltada ao fortalecimento da Economia Solidária, Agricultura Familiar, Comércio Justo, Consumo Ético e Solidário por meio de ações de Fomento à Economia Solidária na região central do Rio Grande do Sul e realização da 29ª FEICOOP – Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária. 
Que tem como objetivos o fortalecimento da Economia Solidária, como uma alternativa da crise mundial e afirmação da mesma, construindo um novo modelo de Desenvolvimento Solidário, Sustentável e Territorial das Micro e Pequenas Empresas, baseado no empreendedorismo popular e coletivo, combinando democracia política com democracia econômica, social e cultural no seu conjunto de atividades; como um Território Solidário, que apresente a economia autogerida pelos trabalhadores e trabalhadoras, como um exemplo vivo de que Uma Outra Economia Já Acontece. 
E também:
-Difundir a Economia Solidária como expressão do Bem Viver a nível mundial; 
-Oportunizar espaços de formação e reflexão através da construção coletiva de saberes, sobre Economia Solidária: conceitos, princípios e boas práticas em vista do Bem Viver; 
-Fortalecer as organizações de Economia Solidária e as redes de que participam a nível local, nacional, regional e mundial. 
-Dar visibilidade e afirmar conceitos, princípios e práticas da Economia Solidária no mundo, para a sociedade civil e para outros Movimentos Sociais; 
-Afirmar a radicalidade da Economia Solidária como projeto político que se contrapõe ao capitalismo e implantar as -Políticas Públicas de Economia Solidária; 
-Promover a integração e articulação com outros Movimentos Sociais e a Economia Solidária; 
-Refletir sobre a Ecologia e a produção e consumo de alimentos saudáveis; 
-Refletir sobre a crise mundial e Brasileira dos diferentes Continentes e no Planeta quanto aos aspectos políticos, econômicos, culturais, religiosos, ambientais com ênfase nos contextos Nacionais dos Países mais atingidos pelas catástrofes; 
-Promover um debate crítico, com base nas dificuldades, avanços e desafios enfrentados no cotidiano de quem constrói o movimento de Economia Solidária e a construção de Políticas Públicas; 
-Debater sobre a Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e o Consumo Ético e Solidário; 
 
Observações:  
Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos; 
Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO 

Trata-se da compra de material necessário para a aquisição dos seguintes itens: 
 
-  40 Mesas (PVC branco) 
 valor unitário R$149,78 = R$5.991,20  
 
-  41 Cadeiras (para 180 kilos) 
valor unitário R$98,00 = R$4.018,00 
 
Valor total: R$10.009,20 
 
OBS: em razão de possível alteração de valores no próximo ano, utilizou-se uma estimativa de margem de variação de 10% no valor total da emenda. 
 
Orçamento em anexo 
 
JUSTIFICATIVA   
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA 
CÓDIGO 22.01.04.122.0006.2.131 
NOME Pagamento de Obrigações Gerais do Município 
NATUREZA 3.1.91.13 
NOME OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
VALOR R$11.000 (onze mil reais) 
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA 
CÓDIGO 12.03.08.244.0077.2.134 
NOME Manutenção das Ações do Programa de Economia Solidária 
NATUREZA 4.4.50.42 
NOME AUXÍLIOS 
VALOR R$ 11.000,00 (onze mil reais)