SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA 
PLOA- 2022 
(Projeto de Lei n° 9213/2021 – Poder Executivo) 

AUTORIA 

O Banco de alimentos de Santa Maria é uma organização sem fins lucrativos que tem como fim principal, conforme seu estatuto, promover a segurança alimentar e nutricional para as parcelas carentes da comunidade, atendidas por instituições sociais, contribuindo para que tenham acesso à alimentação adequada todos os dias. 

Com o auxílio dessa verba, pretende-se adquirir 300 cestas básicas (com gêneros alimentícias não perecíveis), para repasse às entidades cadastradas, sendo que estas têm o compromisso de fazer chegar às famílias em situação de insegurança alimentar. 

O Banco de Alimentos é uma organização da Sociedade Civil de Interesse Público, criado no ano de 2000, no Conselho de Responsabilidade Social e Cidadania da FIERGS, que desde então já arrecadou e distribuiu mais de 30 milhões de quilos de alimentos. O Banco de Alimentos de Porto Alegre foi o primeiro Banco de Alimentos criado no Brasil. Buscando ampliar as atividades do Banco, e visando levar seus benefícios a outras localidades, e ainda estabelecer uma padronização de serviços e alinhamento da metodologia, foi criada em 2007, a Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.  
Buscando atender a população de Santa Maria, em 2017, em uma ação conjunta de diversas lideranças locais foi criado o Banco de Alimentos de Santa Maria, a iniciativa do Banco de Alimentos, representa o combate à desnutrição e a obesidade, gerando mais saúde, bem-estar, menor evasão e melhor assimilação na escola, diminuição da violência, maior inclusão social, mais respeito, mais dignidade, mais cidadania para o povo.  
Ao colaborar com o Banco de Alimentos, você ou a sua empresa ganham o mais importante: a certeza de estar ajudando quem realmente precisa. Através desta demonstração de responsabilidade social e de cidadania empresarial, ganha também o reconhecimento dos fornecedores, da comunidade, dos colaboradores, dos clientes e de toda a sociedade.  
O Banco de Alimentos é um exemplo de "Auto Gestão" da sociedade, isto significa dizer que a própria população é capaz de buscar soluções para suas demandas sociais, contando além da generosidade e espírito de solidariedade da população, com a participação de "um pouquinho de cada um", para resolver um problema de tamanha amplitude social, conhecido hoje como o maior flagelo da humanidade, a FOME.  
Ademais, desde 22 de abril de 2019, o Banco de Alimentos de Santa Maria é uma entidade considerada de Utilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei Nº 6329/2019.   
Dessa forma, com o auxílio dessa verba, pretende-se adquirir 300 cestas básicas (na qual com diversos gêneros alimentícios não perecíveis), para repasse às entidades cadastradas, sendo que estas têm o compromisso de fazer chegar às famílias em situação de insegurança alimentar. 

   Santa Maria, RS, 30 de novembro de 2021.