Emenda 1. Altera a ementa do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:

“Denomina de “Boca Maldita” o Espaço de Convivência localizado no encontro da Galeria Chami com o Calçadão Salvador Isaias.”

Emenda 2. Altera o artigo 1º do presente Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Denomina de “Boca Maldita” o Espaço de Convivência localizado no encontro da Galeria Chami com o Calçadão Salvador Isaias, bairro Centro de Santa Maria.”

J U S T I  F I C A T I V A

As referidas emendas visam atender as orientações da douta Procuradoria Jurídica desta Casa.

Santa Maria, 16 de outubro de 2017.