Emenda Modificativa nº 0013/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9244/21, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, SUPRIMINDO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO “EDUCAR E EMPREENDER: PROJETANDO O FUTURO”, SERÃO REMANEJADOS NO PROGRAMA DENOMINADO “INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA REDE”.
Prezados,
Segue em anexo a emenda modificativa a emenda supressiva e as correções e seus anexos:
Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
Art. 1º Altera o Anexo III, suprimindo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do Programa de Governo denominado “Educar e Empreender: Projetando o Futuro”.
Art. 2º Os recursos referentes à supressão do programa previsto no Art. 1º serão remanejados do programa denominado “Inovação, modernização e sustentabilidade da Rede”.