VLibras (9)
Legislação - Decretos Executivos
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0112/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.160.647,06
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0114/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.802.804,69
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0115/2009Convoca a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0116/2009Estabelece a Criação da Comissão Permanente de Apoio à Desburocratização Institucional dos Procedimentos Administrativos e Fiscais da Prefeitura Municipal de Santa Maria e dá outras providências
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0117/2009Regulamenta a Lei Municipal nº 5147/08, de 07 de agosto de 2008.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0118/2009Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, parte da área urbana e rural do Município.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0119/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 167.000,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0120/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 850.731,71
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0121/2009Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração direta do Município.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0122/2009Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0123/2009Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0124/2009Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0125/2009Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0126/2009Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0127/2009Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0128/2009Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0129/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.263.247,20
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0130/2009ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 100/2009 DE 30/07/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO E ATUALIZA SEUS ANEXOS.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0131/2009Convoca a IV Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0132/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências. (revogação: DE nº 124, de 15/10/2010)
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0133/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0134/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0135/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0136/2009Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0138/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.058.224,97
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0139/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 842.719,25
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0140/2009Considera Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0141/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.653.300,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0142/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0143/2009Dispõe sobre Permissão de Uso e Administração de bem público de uso especial, através de concorrência e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0144/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 15.200,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0145/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.767.441,61
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0146/2009Aprova o Plano Integrado de Gerenciamento dos resíduos da construção civil de Santa Maria.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0147/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.070.122,56
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0148/2009Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas idosas.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0149/2009Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0150/2009Institui o Programa Municipal de Formação em Educação Ambiental - PROMFEA
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0151/2009Decreta Luto Oficial
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0152/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 741.389,30
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0153/2009ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 130/2009 DE 28/09/2009 QUE Dispõe SOBRE a programação financeira do Poder Executivo E ATUALIZA SEUS ANEXOS.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0154/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0155/2009Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência, parte da área urbana e rural do Município.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0156/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0157/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0158/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0159/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0160/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0161/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.566.840,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0162/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0164/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.133.660,00
