PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 12 de julho de 2024

Sessão Plenária Ordinária


  • 20/11/2012
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TRIBUNA LIVRE: o espaço foi utilizado por Cristiane Clavé, acadêmica do 2º semestre do curso de Administração diurno da Unifra, que divulgou a campanha “Alimente uma vida antes que o dia acabe”, a fim de aumentar o número de doadores de sangue. A jovem convidou os vereadores e a comunidade em geral a realizarem doação de sangue, ato que pode salvar inúmeras vidas.

Proposições aprovadas
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de Congratulações ao aluno do Colégio Militar, Marcelo Carnelutti Rossato, por ter recebido a Medalha de Ouro nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP);
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de Pesar a Irmã Irani Rupolo - Reitora do Centro Universitário Franciscano, pelo falecimento da Irmã Consuelo Silveira Netto;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de Congratulações a Rádio Táxi Coopaver pelos 35 anos de atuação em Santa Maria;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de Congratulações ao prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, pelo recebimento do Prêmio Gestor Público concedido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul - Sindifisco-RS;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando a inclusão nos Anais da Casa Legislativa do Catálogo da Agência Consular Honorária da Itália em Santa Maria em razão das comemorações dos 100 anos;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inclusão nos Anais da Legislativa do Catálogo da 69ª Romaria Estadual de Nossa Senhora Medianeira.
- Requerimento, dos vereadores Maria de Lourdes Castro e Paulo Airton Denardin, solicitando autorização para representar a Câmara de Vereadores no Festival de Turismo, no dia 22 de novembro, quando o prefeito Cezar Schirmer recebe o prêmio “Amigo do Turismo”. No Festival, o município irá apresentar três programas: Turismo Rural, Turismo Religioso e Retratos de meu Bairro.

Projetos aprovados em sessão extraordinária
Por acordo de líderes de bancada, os vereadores realizaram sessão extraordinária para votar os seguintes projetos:
- Projeto de lei, da vereadora Sandra Rebelato, que inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria a "Romaria da Pessoa Idosa".
- Projeto de lei, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espiritualista Templo de Umbanda Encruzilhada da Luz”.
- Projeto de Lei, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Guarani Futebol Clube de categorias de Base - AGFC.

Também foram aprovados em sessão extraordinária, após serem incluídos na pauta da ordem do dia desta terça-feira os projetos abaixo relacionados:
- Projeto de lei 7844, do poder Executivo, que “Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5380/10, que autorizou o Município de Santa Maria a doar uma área à Associação Parque Tecnológico de Santa Maria”. Segundo o Executivo, a alteração proposta objetiva corrigir pequenos equívocos na descrição da fração de terras doada à Associação, oportunizando o desmembramento do restante da área. Na discussão, o vereador Werner explicou que projeto altera a área do Parque porque o espaço cedido há alguns anos precisa ser maior a fim de recepcionar o Parque. O vereador enfatizou que é preciso preparar Santa Maria para ser cidade industrial porque as indústrias são geradoras de riquezas.
- Projeto de lei 7843, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). O crédito adicional solicitado diz respeito à adequação do orçamento de 2012 do Instituto de Previdência e Assistência da Saúde do Servidor Público Municipal de Santa Maria para ressarcimento de servidores cedidos do Município para esta autarquia conforme previsto em legislação específica
- projeto de lei 7836, da vereadora Sandra Rebelato, que “Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria – RS (AMARQHIST)”.


Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Michelle Falcão

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