TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela professora Stela Maris de Mello Padoim, do Grupo de Pesquisa: Cuidado à Saúde das Pessoas, Famílias e Sociedade do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria, que falou sobre a AIDS como problema de saúde pública e a necessidade de políticas públicas para garantir direitos constitucionais. Stela Maris alertou que a AIDS é uma doença que pode ser prevenida, mas, mesmo assim, cresce a cada ano, sendo que o Rio Grande do Sul é o Estado com índice mais alto de novos casos. Stela divulgou a realização neste sábado (01), Dia Mundial de Combate a AIDS, da Marcha na Luta contra a AIDS. A saída acontece às 10h no Largo da Gare com chegada à Praça Saldanha Marinho.

Vereadores derrubam veto ao projeto de denominação de rua
Os vereadores, por oito votos a cinco, derrubaram o veto total aposto ao projeto de lei 7813, de autoria do vereador Cláudio Rosa, que “Denomina de Carlos Fagundes Medeiros o Beco localizado na Vila Pé de Plátano, RS 509, nesta cidade”. Pela derrubada do veto, votaram Cláudio Rosa, Helen Cabral, Jorge Ricardo, Jorge Trindade, Luiz Carlos Fort, Marion Mortari, Paulo Airton Denardin e Manoel Badke. Para manutenção do veto, votaram os vereadores Admar Pozzobom, João Carlos Maciel, Maria de Lourdes Castro, Sandra Rebelato e Werner Rempel. O vereador Sérgio Cechin está em licença médica.
Na justificativa, o Executivo destaca que o Beco é uma área de circulação dentro de propriedade particular, portando não deve ser denominada rua. Observa, ainda, que segundo o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo não é possível tornar o Beco em logradouro ou via oficial porque não atende requisitos de distancia e dimensões previstos na legislação.

Projetos aprovados
- Projeto de resolução legislativa 6243, da Mesa Diretora, que “Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2012”. O crédito adicional no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) será suplementado nas seguintes dotações orçamentárias: modernização administrativa da Câmara (150 mil reais) e manutenção das atividades administrativas do Poder Legislativo (110 mil reais).
- Projeto de lei 7822, do Poder Executivo, que altera a lei municipal 5664/12, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2013;
- Projeto de lei 7835, do vereador Sérgio Cechin e subscrito pelo vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública a Associação Esportiva Recreativa Caturrita – ASERC.




Requerimentos aprovados
- Requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações ao aluno da UFSM, Henrique dos Santos Felipetto, pela conquista do segundo lugar no Prêmio Jovem Cientista;
- Requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações ao Challenger Brasil, de Santa Maria, por ter recebido o Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas.
- Requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando envio de moção de congratulações a CVI Refrigerantes pelos 35 anos de fundação;

Projetos em primeira discussão
- Projeto de lei, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que Considera de Utilidade Pública Municipal a 1ª Igreja Evangélica Assembleia de Deus Universal de Santa Maria;
- Projeto de lei, da vereadora Sandra Rebelato, que Institui o Dia Municipal do Livro e a Semana da Leitura e da Literatura;

Resumo dos pronunciamentos
Admar Pozzobom (liderança do PSDB) utilizou o espaço para, em nome da Câmara de Vereadores, esclarecer que R$156 mil reais foram gastos em vários materiais para Câmara, incluídos os notebooks para 21 vereadores, equipamentos adquiridos por pregão eletrônico. Admar fez referência a nota veiculada em jornal da Cidade, criticando a Câmara porque teria pago sete mil reais por um notebook. Informou que todas as contas do Legislativo podem ser acompanhadas no portal de transparência da Câmara (www.camara-sm.rs.gov.br).


Texto: Clarissa Lovatto Barros