VLibras (9)
Sessão plenária
- 27/12/2012
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Aprovadas alterações no Regimento Interno
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), os vereadores aprovaram o projeto de Resolução Legislativa, que altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. A Comissão Especial, integrada pelos vereadores Sandra Rebelato, Werner Rempel e João Carlos Maciel, analisou reformas ao Regimento Interno, elaborando o novo documento que passa a viger a partir de janeiro de 2013. A Comissão realizou diversas reuniões onde foram analisados e discutidos, individualmente, cada um dos artigos do Regimento vigente e alterada a redação de alguns destes dispositivos.
Confira algumas das principais alterações:
- Comissões Permanentes: O art. 56 trata do número de comissões permanentes e do número de membros da cada uma delas. O número de comissões passará de 4 para 6 comissões. E todas elas, com exceção da Comissão de Orçamento e Finanças passarão a ter 7 membros. A Comissão de Orçamento e Finanças será única que passará a ter 5 membros. As Comissões Permanentes serão as seguintes: Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Orçamento e Finanças, Comissão de Educação, Cultura e Lazer, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais. As atribuições dessas Comissões também foram alteradas, posto que houve desdobramentos de algumas comissões. A única comissão que permaneceu com as mesmas atribuições é a Comissão de Orçamento e Finanças. A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio ambiente foi desmembrada nas comissões de Educação, Cultura e Lazer e Comissão de saúde e meio ambiente. E a Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais também foi desmembrada nas duas comissões que são a Comissão Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão Políticas Públicas e Assuntos Regionais. Também foi alterado o §2º, pois agora cada Vereador será obrigado a participar de pelo menos duas comissões, uma vez que aumentou o número de Vereadores e de comissões. E haverá a possibilidade de formação de uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição, Justiça, ética e decoro parlamentar para tratar de questões éticas, como define o novo artigo 85. E ainda será criado um novo artigo que dispõe que as comissões permanentes poderão criar subcomissões dentro delas para tratar de assuntos específicos. E que estas subcomissões serão formadas por três Vereadores dentre aqueles que já compõem a Comissão permanente dentro da qual será criada esta subcomissão.
- Divisão Da Sessão Ordinária: 1) Verificação de quorum com leitura e votação da ata, leitura de correspondências, pedidos de providências e respostas aos pedidos de informação; 2) Tribuna Livre; 3) Expediente Nobre; 4) Período das Comunicações; 5) Grande Expediente; 6) Ordem do Dia; 7) Explicação Pessoal.
- Expediente Nobre: O espaço será destinado a homenagens e assuntos relevantes. O uso do expediente nobre vem a substituir as sessões especiais, suprimidas pelo novo Regimento. O Expediente Nobre terá a duração máxima de 30 minutos e poderá ser usado uma vez a cada semestre.
- Tribuna Livre: passa a ter um tópico em separado que passará a ser do Uso da Tribuna Livre. A Tribuna Livre somente poderá ser usada por entidades regularmente constituídas e uma vez a cada trimestre. Foi acrescido o §8° para em caso de interesse público relevante e inadiável a Tribuna Livre poderá ser solicitada em período inferior a dois dias.
Em discussão única e votação, os vereadores aprovaram o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que Institui a Medalha Victor Hugo Lopes de Castro. A Medalha será entregue mediante outorga de Diploma e Medalha pela Câmara de Vereadores ao Bombeiro que tenha se destacado por ações relevantes em prol da comunidade.
Projetos incluídos na ordem do dia e aprovados em sessão extraordinária:
- Projeto de Lei 7812, do vereador João Carlos Maciel, que denomina de “Rua Olivio Angelo Pivetta” uma Rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;
- Projeto de Lei 7819, da vereadora Sandra Rebelato, que denomina de “Diomira Baruffi Santa Lucia” a rua 11 do Residencial Santa Lucia, Bairro Camobi;
- Projeto de Lei 7842, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que dispõe sobre a cientificação às parturientes do direito de terem um familiar acompanhante durante o processo de parto no município de Santa Maria;
- Projeto de Lei 7845, do vereador Manoel Badke, que torna oficial o nome “Praça do Poeta”, a Praça localizada no Parque Residencial Santa Lucia, Rua Quatro, no Bairro Camobi;
- Projeto de Lei 7847, da vereadora Sandra Rebelato, que considera de Utilidade Pública a Associação Santa-mariense do Amor Exigente;
- Projeto de Lei 7848, da vereadora Sandra Rebelato, que altera a Lei Municipal 5.556, que consolida a legislação que regulamenta a concessão do título de utilidade pública no município de Santa Maria.
Presidente apresenta relatório de gestão
Na última sessão plenária do ano, o presidente da Câmara, vereador Manoel Badke, apresentou seu relatório com a prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o ano de 2012. Ao iniciar o seu pronunciamento, o presidente enfatizou que sempre pautou sua vida profissional e política pela seriedade, pela transparência e pelo diálogo e que, durante a sua gestão no comando do Legislativo, primou pela humildade e seriedade. Destacou que, entre as ações no comando do Legislativo, procurou estar sempre muito próximo aos servidores da Casa, ouvindo seus anseios e suas sugestões. Nesse sentido, falou sobre as atividades desenvolvidas durante o ano para o público interno da Casa, como a palestra com o Corpo de bombeiros, sobre prevenção de incêndio, e as atividades de ginástica laboral, coordenadas por acadêmicos do curso de Educação Física da Fames.
O presidente também relembrou algumas visitas recebidas pelo Legislativo, como dos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Ernani Polo, e dos deputados federais Nelson Marchezan Jr. e Jerônimo Goergen.
Maneco ressaltou a participação do Legislativo nas reuniões do Forum das Entidades Empresariais, a realização das ações referentes à Semana da Câmara, o lançamento de obra literária por meio da Lei do Livro, o envolvimento do Legislativo nas atividades da Semana da Pátria, Semana Farroupilha, entre outras atividades. Citou algumas benfeitorias realizadas na Câmara, como a criação de um espaço físico para os motoristas e a remodelação da recepção, com a implantação do procedimento de identificação dos visitantes.
O presidente agradeceu aos colegas vereadores pela convivência e por, juntos, terem trabalhado na construção da democracia: “tenho certeza de que defendemos um parlamento unido e responsável, para que a sociedade tenha respeito por esta Casa”. Finalizando, visivelmente emocionado, Manoel Badke, agradeceu ao apoio incondicional que sempre recebeu da sua família, também agradeceu aos servidores da Casa pelo empenho e desejou que 2013 seja um ano abençoado: “uma ano de saúde, paz e muita amizade”.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) fez agradecimento especial aos vereadores, assessores e servidores do Legislativo, que sempre lhe trataram com dignidade e respeito. “Saio desta Casa de cabeça erguida, pois muito aprendi. Certo de ter cumprido obrigações do meu mandato. Sei que tive muitos erros, mas também muitos acertos no meu mandato”, destacou Jorge Ricardo, que exerceu a vereança de 2009 a 2012. Desejou aos novos vereadores um mandato de inúmeras realizações.
João Carlos Maciel (PMDB) após desejar um feliz ano novo à população, reiterou que tem compromisso de reivindicar junto ao Executivo o atendimento das demandas em nome da comunidade. “Peço que o prefeito ouça mais os vereadores. Pergunte aos meus eleitores quantos problemas não consegui resolver como vereador. Por minha culpa, não. Tenho levado ao Executivo, dezenas de problemas para serem resolvidos”, enfatizou. João Carlos Maciel disse que o Legislativo deve se impor mais ao Executivo, pois tem o dever de representar a população. “O Executivo precisa ouvir mais os vereadores”, destacou.
Jorge Trindade (PT) agradeceu aos vereadores pela convivência prazerosa ao longo da legislatura. Citando palavras do Senador Paulo Paim, afirmou que procurou marcou o mandato parlamentar pelo trabalho em prol da comunidade. Jorge Trindade criticou a administração municipal pelo abandono das praças de lazer, conforme noticiado no jornal Diário de Santa Maria. Assim como o vereador João Carlos Maciel, afirmou que o Executivo Municipal deve atender às reivindicações dos vereadores. Agradeceu ao secretário de Justiça e Direitos Humanos pelo desenvolvimento de ações em Santa Maria como, por exemplo, o curso preparatório gratuito ao vestibular.
Marion Mortari (PSD) disse que procurou marcar a participação na primeira legislatura pelo trabalho em nome da população santa-mariense. Declarou que desde o início da legislatura encaminha os pedidos da comunidade ao Executivo, mas, muitas vezes, os requerimentos não são atendidos. Agradeceu a dedicação de todos os servidores da Câmara de Vereadores. Cobrou da prefeitura o conserto da sinaleira localizada na Rua Silva jardim com a Floriano Peixoto, que está estragada há vários dias.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) fez agradecimento especial aos servidores, assessores parlamentares e vereadores pelos anos de convivência durante a legislatura. “Que possamos usar de muita humildade e sabedoria para que nossas decisões venham repletas de espírito público e de respeito à população”, ponderou. Registrou que até o mês de abril os cidadãos têm a possibilidade de destinar percentual do imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social. Explicou que a destinação de recursos financeiros auxilia na efetivação de políticas públicas municipais em Santa Maria.
Admar Pozzobom (PSDB) agradeceu ao presidente do Legislativo, vereador Manoel Badke, pelo companheirismo e respeito ao longo de 2012. Admar declarou a alegria pelo dever cumprido no exercício da vereança nos últimos quatros anos. Destacou o orgulho de ser vice-presidente da Câmara de Vereadores durante a atual legislatura. Disse que no primeiro mandato parlamentar foi considerado campeão no envio de requerimentos ao Executivo. “Estivemos sempre lutando pelos interesses da população”, comentou. Destacou sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça, bem como na Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais. Registrou que fez um mandato moderno ao utilizar as redes sociais para atender demandas da comunidade, encaminhamento de reivindicações e divulgação de ações parlamentares. Afirmou que o próximo mandato será marcado pela oposição ao Executivo Municipal, destacando ser “uma oposição propositiva e responsável”. Dirigiu-se, especialmente, aos vereadores Helen Cabral e Jorge Ricardo, que encerram seus mandatos no Legislativo, agradecendo pela convivência e pelo aprendizado e desejando sucesso em suas novas empreitadas.
Helen Cabral (PT) destacou que durante o seu mandato se empenhou em corresponder às ansiedades do povo santa-mariense, dando voz às reivindicações da população. Como líder da oposição, disse acreditar ter conseguido algumas vitórias em benefício da comunidade. Fez um pedido especial ao prefeito eleito, Cezar Schirmer: “veja a população santa-mariense com mais carinho, com mais cuidado e aja com coragem. Que nenhum partido político fale mais alto do que as necessidades da comunidade santa-mariense.” Desejou aos vereadores reeleitos sucesso em seus novos mandatos e finalizou agradecendo pelas experiências vividas no Legislativo “Aqui, eu cresci muito, muito obrigadas a todos”.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Renata Bianchini
Fotos: Leonardo Moreti
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), os vereadores aprovaram o projeto de Resolução Legislativa, que altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. A Comissão Especial, integrada pelos vereadores Sandra Rebelato, Werner Rempel e João Carlos Maciel, analisou reformas ao Regimento Interno, elaborando o novo documento que passa a viger a partir de janeiro de 2013. A Comissão realizou diversas reuniões onde foram analisados e discutidos, individualmente, cada um dos artigos do Regimento vigente e alterada a redação de alguns destes dispositivos.
Confira algumas das principais alterações:
- Comissões Permanentes: O art. 56 trata do número de comissões permanentes e do número de membros da cada uma delas. O número de comissões passará de 4 para 6 comissões. E todas elas, com exceção da Comissão de Orçamento e Finanças passarão a ter 7 membros. A Comissão de Orçamento e Finanças será única que passará a ter 5 membros. As Comissões Permanentes serão as seguintes: Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Orçamento e Finanças, Comissão de Educação, Cultura e Lazer, Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais. As atribuições dessas Comissões também foram alteradas, posto que houve desdobramentos de algumas comissões. A única comissão que permaneceu com as mesmas atribuições é a Comissão de Orçamento e Finanças. A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio ambiente foi desmembrada nas comissões de Educação, Cultura e Lazer e Comissão de saúde e meio ambiente. E a Comissão de Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais também foi desmembrada nas duas comissões que são a Comissão Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão Políticas Públicas e Assuntos Regionais. Também foi alterado o §2º, pois agora cada Vereador será obrigado a participar de pelo menos duas comissões, uma vez que aumentou o número de Vereadores e de comissões. E haverá a possibilidade de formação de uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição, Justiça, ética e decoro parlamentar para tratar de questões éticas, como define o novo artigo 85. E ainda será criado um novo artigo que dispõe que as comissões permanentes poderão criar subcomissões dentro delas para tratar de assuntos específicos. E que estas subcomissões serão formadas por três Vereadores dentre aqueles que já compõem a Comissão permanente dentro da qual será criada esta subcomissão.
- Divisão Da Sessão Ordinária: 1) Verificação de quorum com leitura e votação da ata, leitura de correspondências, pedidos de providências e respostas aos pedidos de informação; 2) Tribuna Livre; 3) Expediente Nobre; 4) Período das Comunicações; 5) Grande Expediente; 6) Ordem do Dia; 7) Explicação Pessoal.
- Expediente Nobre: O espaço será destinado a homenagens e assuntos relevantes. O uso do expediente nobre vem a substituir as sessões especiais, suprimidas pelo novo Regimento. O Expediente Nobre terá a duração máxima de 30 minutos e poderá ser usado uma vez a cada semestre.
- Tribuna Livre: passa a ter um tópico em separado que passará a ser do Uso da Tribuna Livre. A Tribuna Livre somente poderá ser usada por entidades regularmente constituídas e uma vez a cada trimestre. Foi acrescido o §8° para em caso de interesse público relevante e inadiável a Tribuna Livre poderá ser solicitada em período inferior a dois dias.
Em discussão única e votação, os vereadores aprovaram o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que Institui a Medalha Victor Hugo Lopes de Castro. A Medalha será entregue mediante outorga de Diploma e Medalha pela Câmara de Vereadores ao Bombeiro que tenha se destacado por ações relevantes em prol da comunidade.
Projetos incluídos na ordem do dia e aprovados em sessão extraordinária:
- Projeto de Lei 7812, do vereador João Carlos Maciel, que denomina de “Rua Olivio Angelo Pivetta” uma Rua do Distrito de Palma na cidade de Santa Maria;
- Projeto de Lei 7819, da vereadora Sandra Rebelato, que denomina de “Diomira Baruffi Santa Lucia” a rua 11 do Residencial Santa Lucia, Bairro Camobi;
- Projeto de Lei 7842, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que dispõe sobre a cientificação às parturientes do direito de terem um familiar acompanhante durante o processo de parto no município de Santa Maria;
- Projeto de Lei 7845, do vereador Manoel Badke, que torna oficial o nome “Praça do Poeta”, a Praça localizada no Parque Residencial Santa Lucia, Rua Quatro, no Bairro Camobi;
- Projeto de Lei 7847, da vereadora Sandra Rebelato, que considera de Utilidade Pública a Associação Santa-mariense do Amor Exigente;
- Projeto de Lei 7848, da vereadora Sandra Rebelato, que altera a Lei Municipal 5.556, que consolida a legislação que regulamenta a concessão do título de utilidade pública no município de Santa Maria.
Presidente apresenta relatório de gestão
Na última sessão plenária do ano, o presidente da Câmara, vereador Manoel Badke, apresentou seu relatório com a prestação de contas das atividades desenvolvidas durante o ano de 2012. Ao iniciar o seu pronunciamento, o presidente enfatizou que sempre pautou sua vida profissional e política pela seriedade, pela transparência e pelo diálogo e que, durante a sua gestão no comando do Legislativo, primou pela humildade e seriedade. Destacou que, entre as ações no comando do Legislativo, procurou estar sempre muito próximo aos servidores da Casa, ouvindo seus anseios e suas sugestões. Nesse sentido, falou sobre as atividades desenvolvidas durante o ano para o público interno da Casa, como a palestra com o Corpo de bombeiros, sobre prevenção de incêndio, e as atividades de ginástica laboral, coordenadas por acadêmicos do curso de Educação Física da Fames.
O presidente também relembrou algumas visitas recebidas pelo Legislativo, como dos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Ernani Polo, e dos deputados federais Nelson Marchezan Jr. e Jerônimo Goergen.
Maneco ressaltou a participação do Legislativo nas reuniões do Forum das Entidades Empresariais, a realização das ações referentes à Semana da Câmara, o lançamento de obra literária por meio da Lei do Livro, o envolvimento do Legislativo nas atividades da Semana da Pátria, Semana Farroupilha, entre outras atividades. Citou algumas benfeitorias realizadas na Câmara, como a criação de um espaço físico para os motoristas e a remodelação da recepção, com a implantação do procedimento de identificação dos visitantes.
O presidente agradeceu aos colegas vereadores pela convivência e por, juntos, terem trabalhado na construção da democracia: “tenho certeza de que defendemos um parlamento unido e responsável, para que a sociedade tenha respeito por esta Casa”. Finalizando, visivelmente emocionado, Manoel Badke, agradeceu ao apoio incondicional que sempre recebeu da sua família, também agradeceu aos servidores da Casa pelo empenho e desejou que 2013 seja um ano abençoado: “uma ano de saúde, paz e muita amizade”.
Resumo dos pronunciamentos
Jorge Ricardo Xavier (PRB) fez agradecimento especial aos vereadores, assessores e servidores do Legislativo, que sempre lhe trataram com dignidade e respeito. “Saio desta Casa de cabeça erguida, pois muito aprendi. Certo de ter cumprido obrigações do meu mandato. Sei que tive muitos erros, mas também muitos acertos no meu mandato”, destacou Jorge Ricardo, que exerceu a vereança de 2009 a 2012. Desejou aos novos vereadores um mandato de inúmeras realizações.
João Carlos Maciel (PMDB) após desejar um feliz ano novo à população, reiterou que tem compromisso de reivindicar junto ao Executivo o atendimento das demandas em nome da comunidade. “Peço que o prefeito ouça mais os vereadores. Pergunte aos meus eleitores quantos problemas não consegui resolver como vereador. Por minha culpa, não. Tenho levado ao Executivo, dezenas de problemas para serem resolvidos”, enfatizou. João Carlos Maciel disse que o Legislativo deve se impor mais ao Executivo, pois tem o dever de representar a população. “O Executivo precisa ouvir mais os vereadores”, destacou.
Jorge Trindade (PT) agradeceu aos vereadores pela convivência prazerosa ao longo da legislatura. Citando palavras do Senador Paulo Paim, afirmou que procurou marcou o mandato parlamentar pelo trabalho em prol da comunidade. Jorge Trindade criticou a administração municipal pelo abandono das praças de lazer, conforme noticiado no jornal Diário de Santa Maria. Assim como o vereador João Carlos Maciel, afirmou que o Executivo Municipal deve atender às reivindicações dos vereadores. Agradeceu ao secretário de Justiça e Direitos Humanos pelo desenvolvimento de ações em Santa Maria como, por exemplo, o curso preparatório gratuito ao vestibular.
Marion Mortari (PSD) disse que procurou marcar a participação na primeira legislatura pelo trabalho em nome da população santa-mariense. Declarou que desde o início da legislatura encaminha os pedidos da comunidade ao Executivo, mas, muitas vezes, os requerimentos não são atendidos. Agradeceu a dedicação de todos os servidores da Câmara de Vereadores. Cobrou da prefeitura o conserto da sinaleira localizada na Rua Silva jardim com a Floriano Peixoto, que está estragada há vários dias.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) fez agradecimento especial aos servidores, assessores parlamentares e vereadores pelos anos de convivência durante a legislatura. “Que possamos usar de muita humildade e sabedoria para que nossas decisões venham repletas de espírito público e de respeito à população”, ponderou. Registrou que até o mês de abril os cidadãos têm a possibilidade de destinar percentual do imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, bem como ao Fundo Municipal de Assistência Social. Explicou que a destinação de recursos financeiros auxilia na efetivação de políticas públicas municipais em Santa Maria.
Admar Pozzobom (PSDB) agradeceu ao presidente do Legislativo, vereador Manoel Badke, pelo companheirismo e respeito ao longo de 2012. Admar declarou a alegria pelo dever cumprido no exercício da vereança nos últimos quatros anos. Destacou o orgulho de ser vice-presidente da Câmara de Vereadores durante a atual legislatura. Disse que no primeiro mandato parlamentar foi considerado campeão no envio de requerimentos ao Executivo. “Estivemos sempre lutando pelos interesses da população”, comentou. Destacou sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça, bem como na Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais. Registrou que fez um mandato moderno ao utilizar as redes sociais para atender demandas da comunidade, encaminhamento de reivindicações e divulgação de ações parlamentares. Afirmou que o próximo mandato será marcado pela oposição ao Executivo Municipal, destacando ser “uma oposição propositiva e responsável”. Dirigiu-se, especialmente, aos vereadores Helen Cabral e Jorge Ricardo, que encerram seus mandatos no Legislativo, agradecendo pela convivência e pelo aprendizado e desejando sucesso em suas novas empreitadas.
Helen Cabral (PT) destacou que durante o seu mandato se empenhou em corresponder às ansiedades do povo santa-mariense, dando voz às reivindicações da população. Como líder da oposição, disse acreditar ter conseguido algumas vitórias em benefício da comunidade. Fez um pedido especial ao prefeito eleito, Cezar Schirmer: “veja a população santa-mariense com mais carinho, com mais cuidado e aja com coragem. Que nenhum partido político fale mais alto do que as necessidades da comunidade santa-mariense.” Desejou aos vereadores reeleitos sucesso em seus novos mandatos e finalizou agradecendo pelas experiências vividas no Legislativo “Aqui, eu cresci muito, muito obrigadas a todos”.
Texto: Clarissa Lovatto Barros e Renata Bianchini
Fotos: Leonardo Moreti
