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Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 10/06/2010
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Os vereadores aprovaram projeto de resolução da Mesa Diretora, que antecipa o horário da sessão plenária ordinária do dia 15 de junho das 15h para as 13h, em virtude da transmissão do jogo de estreia do Brasil na Copa Mundial de Futebol.
Foi aprovado, também, requerimento de autoria da vereadora Sandra Rebelato, que solicita a inserção nos Anais da Câmara do trabalho cultural “O uso racional e do irracional”, de autoria do advogado Eugênio Antônio Pozzobon.
Em primeira discussão, foi incluído o projeto, de autoria do Executivo, que trata da Política Municipal de Educação Preventiva, Tratamento, Inserção, Reinserção, Assistência e Recuperação da Dependência de substâncias psicoativas no município de Santa Maria, mantém o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.


Resumo dos pronunciamentos

Werner Rempel (independente) relatou que, na manhã desta quinta-feira (10), conversou com representantes dos camelôs, que fizeram ponderações a respeito da trajetória dos informais, além de reiterarem a contrariedade à transferência da Avenida Rio Branco para o Shopping Popular. Disse que comunicou a eles que sempre se posicionou contrariamente à privatização do espaço público. Ressaltou que, na gestão de Valdeci Oliveira, a intenção era ocupar os três pavimentos do Shopping Popular com 194 estandes de tamanho razoável, e não somente dois andares como proposto pela atual administração. “Em razão da terceirização do espaço por parte do prefeito tivemos mudança e houve diminuição dos espaços”, observou, alertando que os diferentes tamanhos dos estandes favorecerá os comerciantes que tiverem mais condições econômicas de pagar pelo espaço. Segundo o vereador, o artigo 5º da Constituição Federal é ofendido por não serem oferecidas, no Shopping Popular, condições iguais (isonomia) aos informais.

Sandra Rebelato (PP) divulgou a realização da 1ª Semana Municipal da Não-Violência contra a Pessoa Idosa, promovida pela Câmara de Vereadores, Prefeitura e Conselho Municipal do Idoso (Comid), que acontece de 14 a 21 de junho. Durante a Semana, criada por lei de autoria da vereadora, serão distribuídas cartilhas e materiais informativos, apresentações artísticas, celebrações ecumênicas, ações de conscientização nas escolas e universidades, além de discussões abertas ao público. No espaço da Comissão de Constituição e Justiça, a vereadora convidou a população para a audiência pública que ocorrerá no dia 16 de junho, para discutir o projeto do Executivo referente à obrigatoriedade da identificação eletrônica (microchips) dos animais domésticos de Santa Maria.

Luiz Carlos Fort (PT) registrou que, na noite desta quinta-feira (10), acontece audiência pública na região norte de Santa Maria para discutir a destinação dos recursos das emendas parlamentares do deputado Paulo Pimenta para o município. Fort afirmou que outro tema da audiência será a situação do posto de saúde da vila Kennedy. Parabenizou a Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelo trabalho para garantir a viabilização de ciclovias na capital gaúcha.


Helen Cabral (PT) elogiou o vereador Fort pela promoção de audiência pública na zona norte de Santa Maria, acrescentando que o governo municipal deve agilizar a tramitação para aplicação dos recursos enviados por emenda parlamentar e pelo governo federal. Afirmou que foi depositado, há mais de um ano, recursos de emenda parlamentar na conta do município para viabilizar pavimentação de ruas, mas até hoje a prefeitura não aplicou tal verba. Ainda, no seu pronunciamento, a vereadora fez relato da plenária do pré-candidato ao governo do Estado, Tarso Genro, que reuniu milhares de apoiadores em Santa Maria.

João Carlos Maciel (PMDB) destacou que, na administração municipal anterior, os vereadores já solicitavam a reforma do posto de saúde da vila Kennedy, na zona norte de Santa Maria. Segundo o vereador, há partes do posto que estão interditadas desde 2005 e problemas de infraestrutura que poderiam te sido resolvidos no governo antecedente. João Carlos Maciel destacou ações positivas em prol da comunidade realizadas pela prefeitura como, por exemplo, a reforma e restruturação de alguns postos de saúde. O vereador informou que está em processo licitatório a recuperação da Rua Farroupilha, cujos recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado Paulo Pimenta.

Jorge Ricardo (PRB) fez referencia à matéria publicada no jornal A Razão, no dia 8 de junho, sobre a empresa contratada pela prefeitura para cuidar da iluminação pública no município. “Estamos acompanhado de perto os trabalhos porque, no ano passado, houve a aprovação da CIP”, observou, acrescentando ter ficado preocupado com o fato de a empresa disponibilizar apenas um caminhão e uma camioneta para atender à demanda. Informou que moradores da vila Caramelo compraram 90 lâmpadas porque as solicitações encaminhadas ao Executivo para reposição das luminárias não foram atendidas. Comunicou que, nesta sexta-feira (11), o gabinete itinerante estará na Escola Municipal João da Maia Braga.

João Carlos Maciel (comunicação de liderança do PMDB) disse que, em conversa com o vice-prefeito e secretário de Saúde, José Farret, abordou os avanços na área de saúde. Relatou que na atual administração a demora no atendimento das demandas por consulta médica foi reduzida de dois anos para três meses. Maciel enfatizou que 13 dos 14 postos de saúde irão passar por reforma total, além de ser viabilizado à comunidade a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) junto a Casa de Saúde. João Carlos Maciel destacou a construção do Hospital Regional e de ala do Hospital Sarah, obras que irão propiciar melhora no atendimento na área da saúde. “Questão da saúde está avançando em Santa Maria. E queremos que avance ainda mais”, afirmou, observando que o Legislativo contribuiu, com o Executivo, ao devolver recursos que viabilizaram a aquisição de ambulâncias.

Helen Cabral (comunicação de liderança do PT) ocupou o espaço de liderança de sua bancada para manifestar estranheza quanto à avaliação de seu pronunciamento anterior, por parte do líder peemedebista João Carlos Maciel. “É muito interessante o fato de ser considerado politicagem eu vir aqui cumprir meu papel fiscalizatório das ações do Executivo”, disse a vereadora. Quanto a seguir ou não cartilhas, referindo-se ao uso da expressão pelo líder peemedebista, Helen lembrou que os vereadores petistas já deram exemplos de independência em outras oportunidades, como terem votado contra a CIP quando proposta pelo prefeito de seu partido, Valdeci Oliveira. Em contrapartida disse que vereadores da base do atual governo eram contrários à proposta naquela oportunidade e, neste ano, votaram a favor, procedendo da mesma forma em relação ao Shopping Popular. E reafirmou as críticas feitas anteriormente à morosidade com que o atual governo municipal enfrenta as questões das áreas da saúde e educação, principalmente.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) utilizou o espaço de comunicação da Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente para pontuar algumas questões da área da saúde questionadas pela petista Helen Cabral. Segundo a peemedebista, não seria verdade dizer que está tudo bem na rede de postos e ambulatórios do município, “porque não está”. No entanto, também não seria verdadeiro afirmar que nada está sendo feito. Lembrou que problemas de ordem estrutural nos prédios dos postos e ambulatórios são antigos e que vêm de outros governos. “Mas posso garantir que muita coisa está sendo feita, apesar das dificuldades”, acrescentou. Disse, também, que não se trata de saber “se este ou aquele prefeito é o responsável”, trata-se, segundo ela, “de todos nos unirmos para resolver estes problemas. Que é, segundo afirmou, o que a Comissão de Saúde está buscando com suas visitas aos postos de saúde do município. Ela também respondeu as questões da área da educação levantadas por Helen Cabral.

João Carlos Maciel (comunicação de liderança do governo) voltou à tribuna para novamente rebater a líder do PT. Segundo ele, se Helen respondeu à questão da cartilha “é porque o chapéu serviu”. Para ele, os seguidores da cartilha a que se referia “têm até os trejeitos, a linguagem”. Exemplificou com as palavras “companheiros” e “espraiar“. Explicou que na votação da CIP, neste ano, se absteve do voto “para não confrontar o prefeito Cezar Schirmer”, que além de companheiro de partido é amigo particular do vereador. E reafirmou que era contrário à medida, assim como era contrário ao shopping no prédio do antigo Cine Independência. Por fim, classificou de “absurdas” e “ofensivas” as críticas de Helen Cabral à administração do prefeito Schirmer.

Helen Cabral (comunicação de liderança da oposição) retornou no espaço da oposição para dizer que ofensa foi o que teve de ouvir dos vereadores Maciel e Maria de Lourdes, já que teria sido chamada de “mentirosa e incompetente”. Disse que não entraria neste tipo de debate, que classificou como “baixaria” e reafirmou o que havia dito antes sobre a administração municipal: “o que o prefeito Schirmer está fazendo é com o dinheiro e os projetos deixados pela administração do prefeito Valdeci, dele próprio não vimos iniciativa nenhuma até agora”.

Texto: Beto São Pedro e Clarissa Lovatto


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