
- 15/06/2010
Santini afirmou que o Comid precisa do apoio da Câmara de Vereadores, tendo em vista que o Conselho está sem sede e, provisoriamente, ocupa sala cedida pelo Sindicato Rural de Santa Maria. Além disso, o telefone para denúncias de maus tratos contra idosos está desativado. A conselheira Idenéia Silveira dos Santos destacou o crescente aumento da população idosa em todo mundo e o Brasil já começa a sentir efeito desse envelhecimento. Parabenizou a vereadora Sandra Rebelato pela iniciativa de elaborar projeto instituindo a Semana de Conscientização da Não-Violência contra Pessoa Idosa.
A Organização das Nações Unidas elegeu 15 de junho como Dia Mundial de sensibilização sobre violência contra pessoa idosa.
Votação – Os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo, com emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre a política municipal de educação preventiva, tratamento, inserção, reinserção, assistência e recuperação da dependência de substancias psicoativas no município de Santa Maria. Com intuito de evitar que o Conselho Municipal de Entorpecentes ficasse órfão da lei que o instituiu, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara apresentou emenda modificativa, mantendo o Comem como órgão deliberativo da política municipal de educação preventiva.
Na discussão, a vereadora Sandra Rebelato (PP) afirmou que a emenda dá condições de maior agilidade de atuação ao Comem, além de habilitar o Conselho a receber recursos da esfera federal. O vereador Isaias Romero (PMDB) elogiou o projeto e destacou a necessidade de Santa Maria contar com centro municipal de recuperação de dependentes químicos. “Quero contar com apoio de todos quando tiver projeto para criação do centro de recuperação”, observou.
Texto: Clarissa Lovatto