As Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CDH), de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) e a de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), na noite desta quarta-feira (03), promoveram audiência pública para examinar o Projeto de Lei nº 9342/2022 referente à presença de “doulas” nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria. A matéria em análise é de autoria dos vereadores Marina Callegaro e Paulo Ricardo Pedroso. Atualmente, o projeto está para relatoria do vereador Pablo Pacheco, na Comissão de Direitos Humanos.

No início da audiência, a vereadora Marina Callegaro fez um relato pessoal da relevância do acompanhamento de doula durante o parto da sua primeira filha. “Tive acompanhamento da profissional e foi fundamental para meu parto”, declarou, acrescentando que a presença da profissional assegura os direitos das mulheres em um dos momentos mais importantes da vida

Maria Rachel Silva de Almeida Bello, médica e delegada seccional do CREMERS (Conselho Regional de Medicina), declarou que a atividade da doula não é uma profissão e, deste modo, não há como ter normas e maneiras de monitorar as atividades desenvolvidas pelas doulas. Segundo Maria Rachel, a presença de doulas interfere na relação direta do médico com a paciente. Ressaltou que a opinião majoritária do CREMERS é ser contra a atividade de doula nos centros cirúrgicos. 

Em material audiovisual, Marcelo Matias, vice-presidente do SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), fez análise do projeto, manifestando contrariedade da entidade ao projeto. Questionou, entre outros itens, quem é o responsável pela atuação das doulas nas maternidades e casas de partos; de onde virá a remuneração das doulas e quais formas de garantir para esterilização dos instrumentos adequados pelas doulas.

Cecília Brondani, conselheira do COREN (Conselho Regional de Enfermagem), afirmou que a entidade apoia a presença de doulas nas maternidades. Destacou que a entidade reconhece o protagonismo da mulher no trabalho de parto, acrescentando importância da presença de equipe multiprofissional. Ressaltou que a atuação das doulas auxilia na difusão de informação em relação ao parto, à amamentação e no ativismo em relação às pautas das mulheres. Ponderou que a atuação de enfermagem não se confunde com as atribuições de doulas, pois exercem atividades distintas.

Gabrielle Araujo, coordenadora geral da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul, esclareceu que as doulas podem exercer livremente suas funções, pois possuem ocupação válida desde 2013. Enfatizou que as doulas têm a função de dar segurança e garantir suporte emocional e físico à mãe, ressaltando que elas não substituem nenhum profissional técnico da cena do parto. 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 18.2 da TV aberta, e todas as manifestações, na íntegra, podem ser conferidas no YouTube (TV Câmara de Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti