A Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária no início da tarde desta quinta-feira (18). Três pareceres a projetos de lei foram apreciados pelos parlamentares. As matérias tratam sobre a presença de "doulas" nas maternidades, programa de acolhimento a pessoas LGBTQIA+ e dia alusivo ao “fim do feminicídio”. 

O vereador Pablo Pacheco, designado para ser o relator do Projeto de Lei 9342/2022, exarou parecer favorável, mediante a inclusão de duas emendas à matéria, uma aditiva e outra modificativa. O Projeto de Lei nº 9342/2022 diz respeito à presença de “doulas” nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria. A matéria é de autoria dos vereadores Marina Callegaro e Paulo Ricardo Pedroso e já tinha recebido uma emenda modificativa, editada pela autora. Os vereadores integrantes do colegiado aprovaram o parecer do relator, que recebeu voto contrário do vereador Admar Pozzobom. Confira o parecer clicando aqui. 

O Projeto de Lei 9443/ 2022, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de Violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências recebeu parecer favorável pela relatora, vereadora Marina Callegaro. A matéria é de autoria do vereador Rudys Rodrigues. Os edis aprovaram o parecer da relatora. 

Por fim, a vereadora Roberta Leitão apresentou o relatório sobre a proposição a qual institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio”. O projeto, de autoria da vereadora Marina Callegaro, recebeu parecer pela normal tramitação. Os demais vereadores votaram com a relatora. 

Texto: Camila Porto
Foto: Guilherme Superti