Na manhã desta segunda-feira (29), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião pública para debater as ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo Santa-mariense. Representantes da Associação Mensageiros da Luz, da Associação Rosas de Março, da Brigada Militar, da Campanha Santa Maria 50-50, do Conselho Municipal em Defesa da Mulher, do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Patrulha Maria da Penha, entre outras entidades, participaram da reunião.

A integrante da comissão e Procuradora da Mulher, vereadora Marina Callegaro, disse que o objetivo da reunião pública é construir e definir, juntamente com a sociedade, ações futuras para o órgão. “A Procuradoria da Mulher, que foi a primeira Procuradoria da Mulher instalada na Região Central, e ainda têm poucas procuradorias das mulheres em nível nacional e estadual, é um espaço de construção política”. A parlamentar disse que o órgão tem a função de acolher as mulheres vítimas de violência de qualquer gênero e que as denúncias colhidas têm total sigilo. 

Já o presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira, defendeu a institucionalização do órgão, independente da gestão que esteja à frente do Parlamento Municipal. “Esse espaço, hoje, é um espaço institucional do Poder Legislativo. E que ele possa ser permanente.”

Demandas reivindicadas

Os participantes da reunião fizeram algumas reivindicações à Procuradoria da Mulher:

- Centro de referência para acolhimento às mulheres vítimas de violência;

- Uma legislação municipal mais democrática, que permita que as entidades interessadas possam concorrer ao conselho municipal da temática;

- Que o Poder Executivo tenha um espaço que trabalhe políticas públicas para as mulheres;

- Que o novo material informativo produzido pela procuradoria, construído coletivamente, divulgue os locais de acolhimento para mulheres (crianças e adolescente) vítimas de violência;

- Mais políticas públicas de formação de professores com uma pedagogia mais voltada aos direitos humanos e que as escolas trabalhem, em sua grade curricular, todo e qualquer tipo de violência familiar;

Marina afirmou que, a partir das sugestões dadas hoje, a comissão elaborará um esboço de material informativo. Posteriormente, esse material será apresentado à sociedade, em uma futura reunião pública com entidades ligadas ao tema.

Canais de denúncia

A Procuradoria da Mulher tem os seguintes canais de denúncia: Disque Denúncia – (55) 99210.3088 e o e-mail – procuradoriadamulher@camara-sm.rs.gov.br. Também participaram da reunião os vereadores João Ricardo Vargas (Coronel Vargas), presidente do Legislativo em 2021, ano em que foi constituída a Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo de Santa Maria, e a vereadora Maria Rita Py Dutra. A atividade foi transmitida ao vivo pelo Canal 18.2. Confira na íntegra clicando aqui.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Guilherme Superti