A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária na manhã desta terça-feira (13), no Plenário do Poder Legislativo. Na pauta, o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, além da aprovação de dois projetos.

Na oportunidade, os parlamentares receberam dois delegados do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS) e dois agentes de combate a endemias que reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria e a criação de um plano de carreira municipal.

O delegado sindical Marcio Neves disse que a remuneração que a categoria recebe, atualmente, é de R$ 2.424, já incluída as vantagens. E que esse valor deveria ser somente o piso da categoria, além das vantagens. “É mais uma manobra contábil”, denuncia.

Outra denúncia feita pelo grupo é a de que as vantagens recebidas pelos servidores para a complementação do piso salarial têm percentual descontado pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria (IPASSP – SM).

Deliberação

A comissão deliberou a realização de uma reunião extraordinária com os representantes da categoria, os secretários de município de Saúde e de Administração e Gestão de Pessoas, além do procurador geral do município para tentar intermediar esse impasse. A reunião será na próxima sexta-feira (16), às 8h30, no Plenarinho.

Pareceres exarados

Os vereadores também aprovaram a tramitação dos Projetos de Lei 9458/2022, que teve como relator o vereador Rudys Rodrigues, e 9459/2022, que teve como relatora a vereadora Marina Callegaro. Os dois relatores exararam pareceres favoráveis à tramitação das matérias, os quais foram aprovados pela comissão. A primeira proposição institui o Programa Farmácia Viva no município de Santa Maria. Já a segunda, altera a redação da Lei Municipal 6452/2020. As duas matérias são de autoria do vereador Manoel Badke/Professor Maneco.

Participaram da reunião os vereadores Professor Maneco (presidente), Marina Callegaro (vice-presidente), Anita Costa Beber, Givago Ribeiro, Rudys Rodrigues e Werner Rempel.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Guilherme Superti