A Comissão de Saúde e Meio Ambiente retomou a pauta da atuação de doulas no município. A reunião realizada nesta terça-feira (25), no Plenário Coronel Valença, desta vez oportunizou a manifestação de integrantes da Associação das Doulas do Rio Grande do Sul (Adosul). A reunião ocorreu de forma híbrida.

A integrante da Adosul, Gabrielle Araújo, argumentou que a lei das doulas não é algo novo no Brasil, pois já foi muito debatida em vários municípios e estados. A representante da associação defendeu a aprovação do Projeto de Lei 9342/2022, que dispõe sobre a presença de "doulas" nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria. Conforme Gabrielle, a legislação trará segurança jurídica para as doulas, parturientes, médicos, enfermeiros e demais envolvidos. E que essa aprovação também contribuirá para a fiscalização da atuação. 

Relatou que a função de doula é devidamente capacitada desde 2013 e, por esse motivo, não existe impeditivo algum para a atuação das doulas. O objetivo, segundo Araújo, é proporcionar a possibilidade do acompanhamento dessa profissional para as parturientes que desejarem. Salientou também que já existem várias decisões judiciais favoráveis à atuação das doulas e que por isso o desempenho destas não é contrário ao que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS). “Pois a doula não é uma profissional contratada pelo Sistema Único de Saúde”. A membro da Adosul também destaca que as doulas não interferem em questões técnicas durante um parto. 

A posição de alguns parlamentares

O vereador Werner Rempel pensa ser positiva a permissão da atuação de doulas no município e acredita que os possíveis impasses com a regulamentação dessa nova atuação vão se resolvendo com o tempo. “Acho que isso é possível de ser tentado. Tomando os devidos cuidados”. A vereadora Marina Callegaro, uma das proponentes do projeto em questão, destaca a importância do debate. “Eu vejo muito importante Santa Maria estar trazendo esse debate”. Já o presidente da Comissão, vereador Manoel Badke/Professor Maneco, defendeu a regulamentação da profissão para que seja criada uma metodologia que normatize a atuação dessas futuras profissionais.

Pareceres aprovados

 - Projeto de Lei 9475/2022, de autoria do vereador Professor Maneco, institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Santa Maria. A relatora da matéria, vereadora Anita Costa Beber, manifestou-se favorável à tramitação da proposição em seu parecer, o qual foi aprovado pela comissão.

- Projeto de Lei Substitutivo 06/2022 ao Projeto de Lei 9385/2022, de autoria do Poder Executivo e que cria o Monumento Natural Paleontológico Sanga da Alemoa. O relator, vereador Givago Ribeiro, exarou parecer pela normal tramitação do projeto. O parecer foi aprovado pelos demais edis.

Participaram da reunião os vereadores Professor Maneco (presidente), Marina Callegaro (vice-presidente), Anita Costa Beber, Givago Ribeiro, Tony Oliveira e Werner Rempel. Também participaram da atividade os parlamentares Pablo Pacheco, Paulo Ricardo Pedroso e Tubias Callil. Estes parlamentares não integram a comissão.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Guilherme Superti