Nesta quinta-feira (10), na Sala da Presidência do Poder Legislativo, aconteceu reunião dos parlamentares com a presidente do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASSP – SM), Fabiana Neves de Vargas, para debater a votação ou não do Projeto de Lei nº. 9291/2021. Essa matéria autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do IPASSP-SM, de autoria do Poder Executivo.

A presidente da autarquia se manifestou contrária à votação da matéria, que está na pauta da sessão de hoje, enquanto o Poder Executivo não encaminhar à Câmara mensagem retificativa à proposição que, na prática, altera o saldo remanescente das reservas administrativas do IPASSP – SM. Com isso, segundo a presidente, o instituto terá recursos para comprar o imóvel, além de manter uma reserva para administrar as despesas existentes. Se a matéria for votada sem o encaminhamento da mensagem retificativa, Fabiana relata que “nós não teremos como manter o instituto para o ano que vem”. Relatou também não ver nenhuma irregularidade no processo de compra do novo imóvel para a autarquia.

Problemas na Estrutura

A presidente do IPASSP – SM declarou que, ao contrário de quando ainda não estava à frente da autarquia, atualmente, não vê risco de o instituto falir financeiramente. Relatou também que a infraestrutura da atual sede do instituto está muito precária. “A gente tem problemas muito sérios lá dentro. Até risco de inundação”. A atual sede da autarquia fica localizada na Rua Venâncio Aires, 2035, 1º andar.

Posição de alguns vereadores

O vereador Juliano Soares/Juba relatou que ainda estava formulando como votaria com relação à matéria, mas que ficou mais confuso ao ouvir a manifestação da presidente. O parlamentar sugeriu a retirada da matéria da pauta da sessão. Já a parlamentar Roberta Leitão criticou a forma como foi feita a licitação para aquisição do imóvel: chamada pública. O imóvel, localizado nas proximidades do Fórum de Santa Maria, está avaliado em aproximadamente R$ 7,5 milhões. A vereadora também questionou o fato do instituto adquirir o uso e não a matrícula dos estacionamentos no novo prédio. Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Valdir Oliveira, sugeriu que a matéria seja retirada da pauta da sessão de hoje e alertou os demais parlamentares: “ou ele (projeto) é votado hoje, ou ele é retirado e começa tudo de novo”, referindo-se à tramitação da proposição. Durante a sessão, o líder do governo, vereador Givago Ribeiro, retirou a matéria da pauta.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Guilherme Superti