Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (09), os vereadores aprovaram um projeto de lei e o envio de uma moção de congratulações e o encaminhamento de uma moção de protesto. Após a ordem do dia, os vereadores utilizaram a tribuna para pronunciamentos. A íntegra da Sessão Ordinária pode ser conferida no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei nº 9535/2023, de autoria da vereadora Luci Duartes e subscrito pela vereadora Marina Callegaro, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”. A data é celebrada no dia 21 de março, em consonância com o também disposto na Lei nº 14.519/2023, que Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

MOÇÕES APROVADAS: 

Moção de Congratulação, de autoria da vereadora Helen Cabral, ao santa-mariense Paulo Roberto Severo Pimenta, pela posse no cargo de Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Na justificativa, a vereadora destaca que Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela UFSM.  A edil informa, ainda, que Paulo Pimenta foi o deputado federal mais votado do PT/RS na Câmara Federal, pela quarta vez consecutiva. A vereadora Roberta Leitão utilizou a tribuna para se manifestar contrária à moção. O regimento interno prevê que a discussão da moção é feita pelo autor do requerimento e por um vereador (a) contrário, quando houver. Em votação nominal, a moção foi aprovada por 17 votos a dois. Contrários à moção votaram os vereadores Pablo Pacheco e Roberta Leitão. Os vereadores Anita Costa Beber e Juliano Soares com justificativa de ausência.

Moção de Protesto, de autoria do vereador Pablo Pacheco, em face às prisões ilegais fundadas em supostas ocorrências de depredações, em Brasília, no dia 08 de janeiro de 2023. Na justificativa, o vereador ressalta que quanto aos responsáveis pelos lamentáveis atos de vandalismo, realizados aos Três Poderes em Brasília, não há dúvidas de que devem ser investigados e punidos com as mais severas penas da lei. Entretanto, acrescenta o autor, que não há como negar que entre os vândalos, existem muitas pessoas que apenas estavam exercendo seu direito constitucional de protestar, sendo detidos apenas pelo fato de estarem no local dos atos. A vereadora Marina Callegaro utilizou a tribuna para se manifestar contrária à moção. Em votação nominal, a moção foi aprovada por 12 votos a sete. Contrários votaram os vereadores Helen Cabral, Luci Duartes, Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso, Rudys Rodrigues, Valdir Oliveira e Werner Rempel. Os vereadores Anita Costa Beber e Juliano Soares com justificativa de ausência.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pillar e Luã Santos