Na tarde desta terça-feira (21), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na pauta, o colegiado ouviu os auxiliares de consultório dentário do município, que reivindicam a permanência dos 40% referentes à insalubridade pela função desempenhada. O secretário de município de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Antonio Mascarenhas, foi convidado, mas por ter agendado outro compromisso, anteriormente, não participou da reunião.

Atualmente, o município tem 12 servidores que desempenham a função de auxiliar de consultório dentário. Segundo os profissionais, o salário base desse cargo é de aproximadamente R$ 1. 400,00 e, abruptamente, receberam a notícia de que a administração municipal estava reduzindo a insalubridade de 40% para 20%. A servidora Diovana Meyne afirma que nenhum profissional realizou laudo técnico com os auxiliares de consultório dentário e relata que o grupo procurou a comissão para tentar reverter essa decisão do Poder Executivo e manter a insalubridade destinada a esses profissionais em 40%. 

Posição dos vereadores

A vereadora Helen Cabral declara ser muito grave o que foi relatado pelos servidores do município. “Insalubridade não é algo que a gente brinque”. Já o presidente da comissão, vereador Admar Pozzobom, relata que o parlamento irá ouvir o Executivo sobre o assunto. “Se tivermos que convocar o Mascarenhas, nós vamos convocar. Se tivermos que convocar o secretário de Saúde, nós vamos convocar”.

Ficou deliberado que os 12 servidores farão um documento reivindicatório e com informações de seus cargos e encaminharão à comissão que, por sua vez, solicitará informações ao Poder Executivo.

Parecer Aprovado

O Projeto de Lei 9527, de 2023, de autoria do vereador Adelar Vargas, que institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal no Município de Santa Maria teve parecer favorável à normal tramitação pela relatora Anita Costa Beber. O parecer foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. 

Projeto Distribuído

Já o Projeto de Lei 9550, de 2023, que cria o Programa Municipal “Valorize a Vida”, de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes, e dá outras providências, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, foi distribuído para relatoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas. O relator tem até 14 dias para exarar parecer sobre a proposição.

Participaram da reunião os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Getúlio Jorge de Vargas, Anita Costa Beber, Helen Cabral e Tony Oliveira. O vereador Manoel Badke, mesmo não sendo membro da comissão, acompanhou os trabalhos.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar