Na manhã desta terça-feira (28), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu um grupo de mulheres que sofrem com Fibromialgia e solicitam um atendimento prioritário por parte do município, e o secretário de município de Saúde, Guilherme Ribas, para tratar do tema. Na oportunidade, também foi distribuído projeto de lei para relatoria de parlamentar e lida denúncia feita através da Ouvidoria Parlamentar.

O grupo de mulheres solicita que o Poder Executivo dê prioridade no atendimento de pessoas com a doença Fibromialgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e que esses pacientes tenham uma carteira de identificação, o que agilizaria o atendimento médico. O grupo também reclama da falta de especialistas no SUS: reomatologistas, psicólogos, psiquiatras. Também denunciaram o tempo excessivo de espera para ser atendido nos prontos atendimentos e nas unidades básicas de saúde. Reivindicam também a capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde.

O secretário municipal declara que o município irá encaminhar à Câmara projeto de lei que atenda a reivindicação feita pelo grupo. E que o atendimento prioritário às pessoas fibromiálgicas, caso a proposição seja aprovada, será centralizado na Secretaria de Município de Saúde (SMS)

Denúncia

A comissão apresentou ao secretário denúncia de que servidores do município não teriam sido atendidos, de forma preferencial, no SUS. Ribas argumenta que o atendimento reivindicado consta na Lei Orgânica do Município e que a lei que criou o SUS foi promulgada posteriormente é uma legislação superior por ser de âmbito federal. O chefe da pasta afirma que  a denúncia está tramitando no Executivo e pensa que a alternativa para esse impasse seja a alteração na Lei Orgânica.

Projeto distribuído

A comissão distribuiu o Projeto de Lei Substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das escalas dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde de Santa Maria para a relatoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas. O relator tem até 14 dias para exarar parecer sobre a matéria.

Participaram os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Getúlio Jorge de Vargas (vice-presidente), Anita Costa Beber, Helen Cabral, Marina Callegaro, Tony Oliveira e Valdir Oliveira.Também participaram os vereadores Alexandre Pinzon Vargas, Givago Ribeiro, Juliano Soares e Rudys Rodrigues.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar