Vereadores integrantes da Comissão Especial formada para estudar a legislação de segurança contra incêndios estiveram em audiência com o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), professor Felipe Müller, na manhã desta quinta-feira (07). Sergio Cechin (presidente) e Cláudio Rosa (relator) foram recebidos pelo reitor e pelo pró-reitor de Infraestrutura da instituição, Valmir Beltrame. O vereador Jorge Trindade, em viagem, esteve representado pelo chefe de gabinete, Astrogildo Silveira.

Os parlamentares vêm realizando uma série de visitas a órgãos e instituições para apresentar a proposta de trabalho da comissão, além de estabelecer parcerias que contribuam para a revisão da legislação, propondo também a formulação de políticas públicas na área de segurança predial e prevenção de incêndios.

O reitor Felipe Müller destacou como pertinente a proposta da comissão e enfatizou que a UFSM, há cerca de um ano e meio, já trabalhava a questão da segurança e acessibilidade de seus espaços, equipando suas dependências com extintores, portas corta-fogo, alarmes e cursos de prevenção. Para Müller, a educação é a principal aliada para a mudança de pensamento, citada por ele como fundamental na situação pós-trauma em que se encontra a cidade.

O presidente da comissão, vereador Sérgio Cechin, convidou formalmente a UFSM a participar das discussões, destacando que a população também vai ser convidada a contribuir com sugestões.

Para Cechin, as universidades são detentoras do conhecimento e têm o respaldo técnico que a comissão precisa para desenvolver o trabalho, principalmente nos cursos de engenharia civil, acústica e ambiental, além da química, arquitetura e áreas afins.

Visando a parceria das instituições de ensino, os parlamentares também estiveram com a reitora do Centro Universitário Franciscano (Unifra), Irmã Irani Rupolo, na manhã desta quarta-feira (06), para apresentar o trabalho da Comissão Especial. Na ocasião, o vereador Cláudio Rosa enfatizou que a mudança que se espera deve ocorrer de forma integrada, coerente e padronizada nas legislações no âmbito nacional, estadual e municipal.

A dirigente falou sobre a rigidez que a instituição adota no cumprimento das normas de segurança dentro das suas instalações, manifestando, porém, preocupação com outros espaços públicos e privados frequentados pela comunidade acadêmica. Ainda, ponderou que a discussão deve ser ampliada para além da prevenção contra incêndios e colocou o know-how dos cursos da Unifra à disposição da Câmara de Vereadores.

Os vereadores Sérgio Cechin e Cláudio Rosa também estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (07), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santa Maria, Péricles da Costa. Como nas outras visitas, os parlamentares expuseram a importância do trabalho da comissão e da coleta de sugestões dos diversos órgãos.

O presidente da OAB colocou a entidade à disposição em regime irrestrito, exaltando a iniciativa do poder Legislativo. Assim como nos outros órgãos visitados, Péricles afirmou que a OAB vai indicar pessoas tecnicamente preparadas para formar a equipe de trabalho junto aos vereadores.

A Comissão Especial está entregando aos órgãos visitados uma compilação das leis municipais de prevenção contra incêndio e cópias do Código de Obras e Código de Posturas do Município. A ideia inicial é criar grupos de trabalho para definir comissões específicas dentro da Comissão. Além disso, há a possibilidade da organização de um seminário aberto ao público, com data a ser agendada pela própria comissão especial.

Texto: Ana Bittencourt e Daniela Huberty
Fotos: Ana Bittencourt e Carolina Bonoto