Em reunião na manhã desta quarta-feira (31), promovida pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASSP-SM),  a Lógica Consultoria apresentou o relatório de avaliação atuarial – exercício 2023. Os vereadores Roberta Leitão,  Getúlio de Vargas e Werner Rempel acompanharam a apresentação realizada no Plenarinho da Câmara. 

Conforme o atuário Adilson Moraes da Costa, o estudo -  contratado pelo Município de Santa Maria - traz os resultados atuariais já enquadrados nos recentes normativos legais e busca subsidiar a decisão dos gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sobre a estratégia para custear os beneficiários oferecidos pelo plano previdenciário, frente os recursos financeiro disponíveis. 

O RPPS do Município é administrado pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Santa Maria e, conforme informações cadastrais posicionadas em setembro de 2022, conta com 3.539 segurados ativos, cujos salários totalizam R$ 17.908.681,58 ao mês, e paga benefícios a 1.807 segurados aposentados e 339 pensões que totalizam R$ 15.127.746,87 ao mês. 

Segundo o estudo apresentado, há um  déficit técnico atuarial de R$ 3.539.257.360,50, o qual precisa ser financiado até 2056.  De acordo com o relatório, também deve ser adotado um conjunto com medidas para reduzir o déficit como, por exemplo, o levantamento da informação referente ao tempo de contribuição a outros regimes previdenciários anteriormente à admissão dos servidores e a viabilização de aporte de recursos ao fundo, para que o custo suplementar não atinja o patamar final de R$ 269.198.063,77.

A apresentação do relatório foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Santa Maria. Confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=88FlOJV-BBg)

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Mateus Azevedo