TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela professora Carmen Maria Andrade, coordenadora do NUPEN/FAPAS, que falou sobre Dia Internacional da Mulher. Carmen, que declarou não ser feminista, destacou que busca incessantemente a valorização da mulher. A professora observou que, na prática, há barreira cultural para valorização das mulheres. Com a sessão suspensa, foi exibido um vídeo produzido pela TV Câmara em homenagem às mulheres.

Resumo dos pronunciamentos

Daniel Diniz (PT) registrou que a estrada municipal localizada no distrito de Arroio, que está em más condições, deixando a comunidade inconformada. A estrada Jacob Fortunato Vicentini, que faz ligação entre a RST 287 e RS 511, não recebe manutenção do município há dois anos. Daniel Diniz afirmou que no Distrito de Pains a prefeitura desenvolveu reparos em algumas estradas, mas não realizou manutenção na estrada dos Perandos. Agradeceu à secretaria de Infraestrutura pelo conserto de bueiro na Rua Rodholfo Behr, atendendo solicitação da comunidade.

João Carlos Maciel (PMDB) fazendo referência do Dia Internacional da Mulher, cumprimento as servidoras e vereadoras. Informou que, nesta quarta-feira, os vereadores moradores de Camobi se reuniram com intuito de buscar soluções para as demandas do bairro.

João Kaus (PMDB) dedicou seu pronunciamento em homenagem às mulheres. “As mulheres merecem nossa consideração e respeito diário”, enfatizou. Desejou às mulheres felicidade e respeito de todos os homens.

Admar Pozzobom (PSDB) destacou a relevância das mulheres na construção da sociedade, registrando exemplos de mulheres que superaram barreira do preconceito e conquistaram espaço em diferentes segmentos da sociedade.

Cláudio Rosa (PMDB) após fazer referência ao Dia Internacional da Mulher, fez registro da audiência pública, promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na tarde desta quarta-feira, para discutir tarifas da AES Sul. Disse que a AES Sul não tem respeito aos consumidores e, por isso, é preciso a concessionária mudar a relação com Santa Maria. Declarou ser vergonhoso o fato de as comunidades ficarem sem luz por vários dias quando acontece algum temporal em Santa Maria.

Sergio Cechin (PP) a exemplo dos demais vereadores, cumprimentou as mulheres pelo Dia Internacional celebrado em 8 de março. Fez referência ao texto publicado no jornal A Razão, edição desta quinta-feira, assinado por Maria Celeste Landerdhal, Leticia Vieira e Laura Cortes, intitulado 8 de março – igualdade de oportunidades.

Dra Deili Silva (PTB) destacou que as mulheres, presentes em diferentes profissões, estão há séculos rompendo paradigmas e barreiras. A vereadora enfatizou a importância conquista das mulheres do direito ao voto, uma conquista histórica na sociedade brasileira. Destacou que, nos dias atuais, a luta não é apenas pelo voto, mas pela participação na política.

Coronel Vargas (PSDB) referindo-se ao Dia Internacional da Mulher, o vereador ressaltou que as mulheres são seres especiais, iluminados e abençoados. O vereador fez referência à reportagem do Diário de Santa Maria relacionada às dificuldades de aprendizagem de crianças e adolescentes. Coronel Vargas observou que no término do ensino médio menos de um terço dos estudantes conhecem a língua portuguesa de forma adequada. No final do pronunciamento, questionou a quem interessa um povo sem educação.

Paulo Airton Denardin (PP) na linha dos vereadores antecedentes cumprimentou as vereadoras e servidoras da Câmara pelo Dia da Mulher. Informou que, neste final de semana, a Estância do Minuano promove Rodeio do Conesul, com participação de mais de 1.300 laçadores. “A cidade precisa de eventos como esse para nós melhoramos a nossa autoestima e para que a cidade se encha de gente”, comentou, cumprimentando organização do evento pela manutenção do Rodeio e pela realização da homenagem a cada uma das vítimas da tragédia de 27 de janeiro. Registrou que, nesta quarta-feira, visitou as proximidades do trevo Maneco Pedroso, de acesso à Ulbra, tendo conversado com moradores que relataram preocupação com mato alto, que prejudica a visibilidade. Denardin informou que solicitou ao Executivo a manutenção da estrada Fiorino Steffanon, no Passo da Ferreira.

Luiz Carlos Fort (PT) prestou homenagem às mulheres da Câmara de Vereadores e de Santa Maria. Destacou as ações da presidenta Dilma Roussef, primeira mulher a presidir o Brasil, que destinou 120 milhões de reais para Santa Maria. Ressaltou os investimentos do PAC 2 para serem destinados aos projetos de mobilidade urbana e Santa Maria pode captar cerca de 160 milhões de reais. Fort reiterou que solicitou ao Executivo Municipal urgência na recuperação da pinguela, que liga a vila são João batista com José Barin.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) ao fazer referência a data de 8 de março, registrou que as mulheres são 51% da população brasileira, mas ainda sofrem preconceitos para ocupar postos de trabalhos e recebem menos que os homens. “Se hoje a mulher ocupa os mais altos cargos é pela sua competência. Não foi somente pelo grito de liberdade e pela conquista do voto”, comentou. Afirmou que as vereadoras de Santa Maria, que conseguiram mostrar à sociedade capacidade para exercer a vereança, têm que empoderar as mulheres do município. “Temos que dar condições de elas superarem dificuldades e ocuparem o lugar delas”, observou.

Marion Mortari (PSD) em referência ao Dia Internacional da Mulher parabenizou as mulheres de Santa Maria pela passagem da data. Parabenizou as prefeituras de Santa Maria e de São Gabriel pela parceria para recuperação da ponte que liga as duas cidades. Informou que, nesta quarta-feira, acompanhou várias palestras na Expodireto no município de Não-me-toque.

Marta Zanella (PMDB) fez referência à reunião da Comissão de Políticas Públicas realizada no dia 03 de março com representantes das entidades sociais para tratar da situação dos estabelecimentos desde a tragédia do dia 27 de janeiro. Marta, que integra direção de centro tradicionalista há mais de 20 dias, destacou que os CTGs buscam divulgar tradições gaúchas, promovendo integração dos participantes. “Proponho que encontremos alternativa legal e responsável para o bem de todos, mas que possamos também atender aos anseios dos CTGs”, ponderou, acrescentando que é indiscutível adoção de medidas para garantir segurança, mas sem esquecer as especificidades dos Centros de Tradições Gaúchas. Fez a leitura do poema “O Homem e a Mulher” de Victor Hugo em homenagem às mulheres pelo Dia da Mulher.

Luciano Guerra (PT) parabenizou Escola Marista Santa Marta pelos 15 anos comemorados no dia 7 de março, instituição que atende gratuitamente cerca de 900 estudantes. Prestou homenagem a todas as mulheres pelo Dia Internacional celebrado em 8 de março. Destacou as conquistaram das mulheres no mercado de trabalho, especialmente na política, citando que, pela primeira vez, o Brasil tem uma presidenta. Luciano Guerra elogiou governo federal pela liberação de 120 milhões de reais para solucionar problema de saneamento básico em Santa Maria. Ao final do pronunciamento, o vereador entregou uma rosa para cada uma das quatro vereadoras.

Dr. Tavores (DEM) dirigindo-se as quatro vereadoras e as servidoras da Câmara, prestou homenagens às mulheres pelo Dia Internacional celebrado nesta sexta-feira. “As mulheres são um exemplo, assumindo papéis até então considerados masculinos”, destacou.

Admar Pozzobom (liderança do PSDB) registrou ter recebido a notícia do empresário Elói Saccol de sequestro dos restos mortais da sua mãe no cemitério municipal. “Pasmem! Vou morrer e não vou ver tudo”, ponderou. Pozzobom declarou que funcionários do cemitério não souberam dar explicações.

João Carlos Maciel (liderança de governo) informou que encaminhará os pedidos dos vereadores relatados na tribuna serão encaminhados ao Executivo Municipal. Registrou que as mulheres são maioria na população brasileira, tendo conquistado vitórias e espaços significativos. Cumprimentou assessoras parlamentares, secretárias do município, servidores do Legislativo e da prefeitura pela celebração da data.

Marcelo Bisogno (PDT) relatou a visita do General da 3ª Divisão do Exército, Geraldo Miotto, à presidência da Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira. O General informou a aquisição de 12 baterias antiaéreas, as mais modernas da América Latina, que ficarão em Santa Maria. “Esse material bélico ficará em Santa Maria de forma efetiva”, afirmou, acrescentando que aquisição das baterias é exigência da Fifa para realização de jogos olímpicos e da Copa do Mundo. Bisogno registrou que o governador Tarso Genro determinou o início e conclusão da duplicação da obra na RS 509. Bisogno observou que, apesar da determinação do governador, ficou preocupado com a informação de que há disputa subterrânea das empresas que disputam a licitação. “Quero alertar a todos os vereadores que estejamos atentos às informações disso que possa estar ocorrendo na disputa de licitação. Isso é muito grave porque a cidade de Santa Maria aguarda a obra”, comentou.

Daniel Diniz (liderança do PT) fez retrospectiva sobre a origem do dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, destacando seus avanços e conquistas. Congratulou as vereadoras da casa, as mulheres da família e todas as mulheres trabalhadoras. Destacou a presidente Dilma Roussef como a primeira mulher a governar o país. Lembrou que o governo Tarso Genro criou a primeira secretaria de políticas públicas para as mulheres. Solicitou à presidência um minuto de silêncio em homenagem às mulheres que perderam a vida na tragédia da Boate Kiss. Relatou sobre o grupo União por Camobi, formada pelos vereadores Daniel Diniz, João Carlos Maciel, Manoel Badke, Luciano Guerra, Marta Zanella e Jorge Trindade, criada para deliberar sobre assuntos referentes ao bairro. O grupo elaborou cronograma de reuniões com entidades, sendo a primeira delas agendada para a próxima segunda-feira (11), às 14h30, na reitoria da UFSM, com o vice-reitor professor Dalvan Reinert. Na sequência, o grupo União por Camobi irá se reunir com o superintendente da Corsan, Julio do Espírito Santo. Ao final, elencou os programas criados no governo Dilma Roussef.

Proposições aprovadas:

- requerimento de moção de congratulações, de autoria do vereador João Carlos Maciel, a estudante de Design do Centro Universitário Franciscano, Cristiane Nascimento Albrecht, pelo prêmio conquistado no 2º Salão Design de Superfície sobre outras superfícies, ocorrido em 2012.

- requerimento para autorização de viagem a ser realizada nos dias 11, 12 e 13, com finalidade de participar de agendas na capital do Estado. Os vereadores que propõe o requerimento são Luiz Carlos Fort e Admar Pozzobom.

- projeto de resolução legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

- projeto de resolução da Mesa Diretora, que regulamenta no Poder Legislativo Municipal a Concessão de Adiantamento para Despesas Pequenas e de Pronto Pagamento, define casos e dá outras providências.

- Requerimento, de autoria da Mesa Diretora, solicitando formação de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 7862, que altera a redação do parágrafo único do art. 137B da L.C. 027 de 30/09/04, que “Modifica o Código Tributário”, de autoria do vereador Coronel Vargas. Na justificativa, o vereador destaca que o projeto tem por fundamento principal não cobrar duplicadamente a “Taxa de lixo” sobre o proprietário que possui apartamento e Box garagem. O fato gerador que incide no IPTU do imóvel é o mesmo e, assim, a Taxa de Lixo deve ser cobrada somente no IPTU do Apartamento;

- Requerimento, de autoria da Mesa Diretora, solicitando formação de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 7870, que acrescenta parágrafo 3 ao artigo 51 da Lei Complementar 092/2012 – Código de Posturas, de autoria do vereador Admar Pozzobom. Conforme a justificativa, o novo parágrafo visa a proibição da cobrança através de comandas com pagamento de consumo ao final por estabelecimentos de diversão noturna na cidade de Santa Maria. Com a aprovação do projeto, os estabelecimentos poderão se utilizar de outras formas de cobrança, tais como arrecadar valores do produto no momento imediato da venda, vender fichas para a troca do produto ou até mesmo criar espécie de cartão pré-pago de consumo durante o evento, que poderá ser utilizado em outros dias.

Texto: Clarissa Lovato Barros
Fotos: Carolina Bonoto e Daniela Huberty