No início da tarde desta terça-feira (06), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu integrantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que solicitaram aos integrantes da comissão recursos, através de emendas impositivas, para a ampliação da estrutura do prédio da entidade. O colegiado também aprovou a tramitação de um projeto, sugeriu o encaminhamento de matéria para outra comissão e distribuiu proposição para relatoria de vereador.

O presidente da APAE, Cezar Gehm afirmou que no Rio Grande do Sul existem 206 associações de pais e amigos dos excepcionais e que a entidade é reconhecida nacionalmente. “A APAE é referência no Brasil e no mundo no atendimento de pessoas com deficiência”. Relatou que a instituição atende 44 municípios, 1.800 pessoas por mês e que 293 pacientes estão na fila de espera. Ressaltou também que 95% dos pacientes atendidos na APAE são de Santa Maria. “É impressionante a quantidade de pessoas que têm alguma deficiência na cidade”.

Conforme Gehm, a instituição conta com 55 funcionários, de diversas áreas. Sobre a receita da APAE, o presidente informou que 40% dos recursos são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros montantes oriundos do estado, do município e de doações voluntárias feitas pela população.

Ampliação do prédio da APAE

Cezar Gehm afirma que o maior objetivo da instituição, atualmente, é a construção de um Centro Especializado de Reabilitação Visual e Auditiva, mas que o primeiro módulo desse empreendimento tem um custo aproximado de R$ 3 milhões. O valor total da obra tem um custo de R$ 10 milhões e o projeto arquitetônico e estrutural já foi encaminhado à Prefeitura, segundo o presidente da instituição. Para isso, Gehm solicitou o apoio da comissão e dos 21 vereadores na destinação de emendas impositivas à entidade, para que esta consiga realizar tal projeto. O presidente da comissão, vereador Admar Pozzobom, acredita que vários vereadores irão contribuir com a instituição, através de emendas impositivas.

Doação da área

O presidente da instituição também solicitou apoio à comissão para que a Prefeitura doe, definitivamente, a área para a construção do Centro Especializado de Reabilitação Visual e Auditiva à APAE, já que o terreno é uma cedência de uso da Prefeitura para a APAE, pois a área ainda pertence ao Poder Executivo Municipal.

Parecer aprovado

- Projeto de Lei 9528/2023  – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Maria, de autoria do vereador Adelar Vargas. O relator, vereador Getúlio Jorge de Vargas, opinou pela normal tramitação em seu parecer, o qual foi aprovado pela comissão.

Projeto distribuído

Projeto de Lei 9602/2023 – Institui a Política Integrada de Proteção à Saúde Bucal de Pessoa Hospitalizada no âmbito do Município de Santa Maria, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas.  O relator será o vereador Tony Oliveira, que tem até 14 dias para exarar parecer sobre a proposição.

Encaminhamento para outra comissão

Projeto de Lei 9576/2023 – Institui a “Sessão Azul” nas salas de cinema do Município de Santa Maria, e dá outras providências, de autoria da vereadora Anita Costa Beber. A relatora da matéria, vereadora Helen Cabral, opinou, em seu parecer, pelo encaminhamento da matéria à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, por entender que a matéria tem relação com este colegiado e não com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encaminhamento foi aprovado pela comissão.

Participaram da reunião os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Getúlio Jorge de Vargas (vice-presidente), Anita Costa Beber, Helen Cabral, Marina Callegaro, Tony Oliveira e Valdir Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Camila Porto