A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater com a sociedade a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde), nesta segunda-feira (19), no Plenário Coronel Valença. A matéria foi protocolada pelo Governo do Estado na Assembleia Legislativa em 18 de maio deste ano. A proposição está tramitando no Legislativo Gaúcho e deve ser votada pelos deputados nesta terça-feira (20).

A mesa dos trabalhos foi composta pelos vereadores Getúlio Jorge de Vargas, vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Helen Cabral e Valdir Oliveira, também membros deste colegiado. Representantes do Cpers/Sindicato, da polícia civil, dos correios, da Brigada Militar, do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, entre outros.

O vereador Getúlio Jorge de Vargas destacou a importância deste debate. “Mexe com a vida de jovens. Mas ela (proposta) mexe com a vida, principalmente, de servidores”.  A vereadora e proponente desta audiência pública, Helen Cabral, argumentou que esse projeto de lei complementar deveria ser, amplamente, debatido com a sociedade. E que o maior devedor do IPE Saúde é o próprio Governo Estadual. “A gente vê uma medida radical, de tamanha crueldade. Principalmente, com os servidores que ganham menos e têm mais idade”.

A parlamentar usou o exemplo de uma funcionária de escola que tem um vencimento de pouco mais de R$ 600 e tem um complemento de mais R$ 700 para atingir o salário mínimo. Disse que esta servidora já desconta 14% em previdência e passará a descontar 12% com saúde. E que o atual projeto, proposto pelo Governo do Estado, resultará em uma migração dos servidores estaduais do IPE para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque não conseguirão mais pagar o plano.  Ao final de sua explanação, convidou a todos presentes para irem a Porto Alegre, amanhã, para acompanharem a votação que acontecerá na Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul.

Logo após as manifestações da mesa, a comissão disponibilizou espaço para manifestação dos presentes. A parlamentar Luci Duartes também participou da plenária, que está sendo transmitida, ao vivo, pela TV Câmara de Santa Maria, Canal Aberto 18.2, e pelo YouTube: TV Câmara Santa Maria.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar