A Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu o secretário de município de Saúde, Guilherme Ribas, a secretária adjunta, Ana Paula Seerig, e o superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, para tratar de vagas destinadas a pessoas com transtornos psiquiátricos judicializadas e custeadas pelo Poder Executivo na comunidade terapêutica Pousada Acolher. A reunião aconteceu nesta terça-feira (11), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Representantes da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde e da Pousada Acolher foram convidados, mas não comparecerem à plenária.

Por integrar um grupo de parlamentares que visitaram a Pousada Acolher no mês de maio, a vereadora Helen Cabral fez um relato sobre as condições do local. A parlamentar relatou que o banheiro estava em péssimas condições, que a alimentação que estava prevista no cardápio não era condizente com a realidade, que os colchões dos pacientes estavam molhados e que estes estavam com pouco alimentação disponível. “A gente percebeu que as pessoas passam fome. É certo que elas passam fome”. 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o local possui 22 pacientes, sendo que 16 são acolhidos por determinação da justiça e essas vagas são pagas pelo município. Porém, a vereadora Helen Cabral considerou que, na data da visita dos edis, o local abrigava mais pacientes do que a sua capacidade. “A gente percebeu que era um entulho de pessoas. Sem dignidade nenhuma”, completou Helen Cabral, que também relatou problemas na parte hidráulica e elétrica do prédio.

O secretário Guilherme Ribas afirmou que nenhum residencial terapêutico, em Santa Maria, tem alvará de funcionamento emitido pelo Poder Executivo. Que a empresa que administra o local está tentando se adequar para ter a permissão de funcionamento como uma unidade de tratamento psiquiátrico. Mas que em inspeções feitas em maio, pela Vigilância Sanitária, foi constatado que o local ainda não tinha as condições necessárias. “Em 31 de maio, foi a Vigilância, lá, e constatou que não estava adequado”.

O chefe da pasta pondera afirmando existir informações que, de maio para cá, a situação de infraestrutura e de condições para os pacientes melhorou parcialmente. E ressaltou que o município paga essas 16 vagas por decisão judicial, por falta de opções em outras instituições. Segundo o secretário, o Ministério Público (MP) interditou o local, entretanto, permitiu a permanência dos 22 pacientes por não haver alternativa atualmente. 

O vereador Tony Oliveira argumentou que alguém tem que responder por essa situação e que essas 22 pessoas estão sofrendo. O parlamentar também criticou a decisão do MP, que interditou a Pousada Acolher, mas manteve os pacientes no local. “Interditou e deixou as pessoas lá. Não adianta de nada”. O superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, disse que o local não foi fechado totalmente, porque envolve pessoas que talvez não teriam para onde ir. “Esse processo de realocação é extremamente demorado”.

Histórico

No dia 11 de maio deste ano, os vereadores Helen Cabral, Valdir Oliveira e a assessoria do vereador Tony Oliveira visitaram a Pousada Acolher e constataram más condições na infraestrutura do prédio e no tratamento para com os pacientes do local. Essa visita foi motivada por uma denúncia encaminhada à comissão.

Participaram da reunião os vereadores AdmarPozzobom (presidente), Getúlio Jorge de Vargas (vice-presidente), Anita Costa Beber, Helen Cabral, Marina Callegaro e Tony Oliveira. O vereador Valdir Oliveira não participou da atividade, pois está em viagem autorizada pelo plenário.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar