Na noite desta segunda-feira (14), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o pagamento do piso nacional da enfermagem em Santa Maria. O Plenário Coronel Valença recebeu representantes do Poder Legislativo, do Poder Executivo, do Conselho Regional de Enfermagem, do Conselho Municipal de Saúde e de outras instituições e entidades.

O piso nacional da enfermagem foi aprovado, no Congresso Nacional, no primeiro semestre do ano. A reivindicação da categoria é a de que esses novos valores sejam implementados em Santa Maria. Conforme o site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) “o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 7.750 (...). Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado”. Segundo dados do Cofen, o Brasil tem em torno de 2,8 milhões de profissionais dessa área (693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e aproximadamente 60 mil parteiras). 

A proponente da audiência, vereadora Helen Cabral, defendeu “que o piso de R$ 4. 750 seja interpretado pelo Executivo Municipal como piso e não como teto”. A parlamentar também ressaltou a sobrecarga a que esses profissionais estão expostos no município. “A gente percebe que uma enfermeira trabalha por seis, por sete e por oito”. 

A secretária adjunta de município de Saúde, Ana Paula Seerig, manifestou que audiências são espaços importantes para a realização do debate. A secretária adjunta afirmou que o Poder Executivo e a Secretaria de Município de Saúde têm a disponibilidade de cumprir a alteração salarial. “Sim, vamos apoiar, desde que recebamos o recurso”, referindo-se ao valor da União previsto.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren – RS), Antonio Ricardo Tola da Silva, relatou que a mobilização pela implementação do novo piso nos município foi feita em todo o Brasil. O representante da entidade disse que, historicamente, há um desrespeito com a categoria e destacou o número expressivo de profissionais no estado e no município: Mais de 100 mil profissionais no Rio Grande do Sul, e em torno de 6 mil em Santa Maria. “Nós temos muita força”. 

A enfermeira da Estratégia da Saúde da Família (ESF) da Vila Lídia, Sharon da Silva Martins, disse que os enfermeiros assumem uma responsabilidade com os pacientes e, muitas vezes, se o paciente não retorna à Unidade Básica de Saúde, os profissionais fazem uma busca ativa. “Não é somente atender e mandar embora”.

Como deliberação, a plenária definiu encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a solicitação de uma audiência para debater o tema em nível estadual. A plenária foi transmitida, ao vivo, pelo Canal 18.2, e pode ser revista durante a programação da TV Câmara de Santa Maria e no YouTube: TV Câmara Santa Maria.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar