Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (17), o Poder Legislativo Santa-mariense aprovou três projetos de lei, uma emenda, uma moção, entre outras matérias. Em primeira discussão, foi analisada uma proposição que, provavelmente, será votada na próxima terça-feira (22). Na plenária também teve a ocupação dos espaços Expediente Nobre e Tribuna Livre. Confira:

PROJETOS E EMENDA APROVADOS

PROJETO DE LEI Nº 9614/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a "Corrida do Fogo" a ser comemorada anualmente no mês de Julho. Autoria: vereador Givago Ribeiro. O proponente da matéria disse que “esse é um evento que vem ganhando mais adeptos e organizado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Maria”. O parlamentar destaca que o evento promove o turismo esportivo no município. Ribeiro finalizou afirmando que a inclusão do evento no calendário oficial do município “fortalecerá a identidade de Santa Maria junto ao esporte”.

PROJETO DE LEI Nº 9553/2023 - Autoriza o município de Santa Maria a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências.  Autoria: vereador Givago Ribeiro. O autor da matéria disse que, com a aprovação do projeto, o município ficará autorizado em firmar intercâmbio, nacional e internacional, com outras instituições.

PROJETO DE LEI Nº 9604/2023 - Institui no município de Santa Maria o mês "Maio Laranja" sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Autoria: vereadora Helen Cabral. A proponente argumentou que, “hoje no mundo, o Brasil figura no segundo lugar como país que mais pratica violência contra crianças e adolescentes”. Relatou também que o Rio Grande do Sul ocupa o segundo lugar no ranking nacional como estado que mais pratica violência contra crianças e adolescentes. A parlamentar argumentou que a maioria dos casos desse tipo de violência acontece na família das vítimas e é cometido por homens majoritariamente. A edil acredita que o projeto em pauta vai contribuir para o combate a esse crime.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 9604/2023 - Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 9604/2023. Autoria: vereadora Helen Cabral.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI 9623/2023 – Denomina de Professora Suzana Cartier Laranjeira Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Padre Alziro Rogia nº 115, Bairro Patronato. Autoria: Luci Duartes.

MATÉRIAS APROVADAS

MOÇÃO DE APOIO/SOLIDARIEDADE Nº 12/2023 - Moção de Apoio e solidariedade à Expansão do Instituto Federal Farroupilha em Santa Maria e no Rio Grande do Sul. Autoria: vereador Valdir Oliveira.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 solicita prorrogação do prazo. Autoria: Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - A Comissão Especial pela Desburocratização e Simplificação dos Processos no Setor Público solicita prorrogação de prazo. Autoria: Comissão Especial pela Desburocratização e Simplificação dos Processos no Setor Público.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 44/2023 - Os Vereadores que subscrevem requerem autorização de viagem a Porto Alegre, com saída de Santa Maria dia 22 de agosto e retorno dia 25 de agosto de 2023. Autoria: vereador Manoel Badke.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 45/2023 - O vereador Alexandre Pinzon Vargas requer autorização de Viagem a Porto Alegre, com saída no dia 20 e retorno no dia 21 de agosto de 2023.

EXPEDIENTE NOBRE

O espaço foi dedicado à homenagem ao Dia do Maçom e à criação da Maçonaria Unida Região Central (MURC). O orador, vereador Pablo Pacheco, disse que a Maçonaria é uma fraternidade de fato. O parlamentar resgatou um pouco da história do dia 20 de agosto como o dia da Maçonaria no Brasil. Os parlamentares João Ricardo Vargas e Manoel Badke também ocuparam a tribuna e explanaram sobre as bases da Maçonaria. O presidente da MURC, Fúlvio Piovesan, destacou a satisfação sobre a homenagem. “Para nós, é muito significativa a nossa presença, até porque estamos na Casa do Povo”, referindo-se sobre a defesa da democracia por parte da Maçonaria ao longo dos tempos. Afirmou que a MURC trabalha em ações sociais no município. Disse que, em Santa Maria, tem em torno de 15 lojas e 1000 maçons, que atuam em diversas áreas. 

TRIBUNA LIVRE

A Escola Marista Santa Marta ocupou a tribuna para explanar sobre projetos da comunidade do bairro Nova Santa Marta. O primeiro orador foi o diretor da Escola Marista Santa Marta, Diego Lunkes. O diretor afirmou que a escola abre espaços para a comunidade debater sobre projetos. Ressaltou que a instituição de ensino tem o objetivo de despertar uma consciência crítica nos alunos. Já o líder comunitário, Leonel Pacheco, disse que o bairro tem sofrido com inúmeros casos de dengue. “Nosso bairro precisa de um plano municipal de saneamento básico”. Também defendeu a ampliação do número de agentes comunitários e a ampliação de mais Unidades Básicas de Saúde, entre outras demandas.

A sessão está sendo transmitida, ao vivo, pelo Canal 18.2, e pelo YouTube: TV Câmara Santa Maria. E pode ser revista pelos interessados.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar