Na manhã desta quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores, por meio de comissão especial formada para analisar modificação do Código de Posturas,  promoveu audiência pública para debater o projeto de lei  complementar nº 06/2023, que altera a redação da alínea “a” do artigo 145 da Lei Complementar 92/2012–Código de Posturas de Santa Maria. A alteração permite criar “abelhas sem ferrão” nos locais de maior concentração urbana.  O colegiado responsável pela análise da matéria é formado pelo vereador Coronel Vargas (presidente e autor do projeto), Tubias Callil (vice-presidente) e  Manoel Badke (relator). 

 Na atividade, transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta), estavam presentes representantes da APISMAR, da Emater, da UFSM, da Câmara Setorial da Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Sul e público em geral. Os vereadores Getulio de Vargas e Juliano Soares também acompanharam a audiência.

Oscar Pithan, presidente da AMEL (Associação de Meliponicultores da Região Central Gaúcha), defendeu a exclusão, do Código de Posturas de Santa Maria, da proibição generalizada da criação de abelhas sem ferrão em zonas urbanas.  Relatou que a associação atua, desde fevereiro de 2022, com a proposta de divulgar as melhores práticas para multiplicação das abelhas sem ferrão, nativas brasileiras, as quais podem ser encontradas vivendo naturalmente na cidade (em muros e troncos de árvores).

Patrick Luderitz, coordenador da câmara setorial de apicultura e meliponicultura do Rio Grande do Sul, afirmou que se as abelhas sumirem termina a vida na terra devido à polinização efetuada nas plantas.  “Várias cidades do Rio Grande do Sul já arrumaram o Código de Posturas estão criando, nos centros urbanos, abelhas sem ferrão”, declarou, acrescentando que esse tipo de abelha já existe em Santa Maria em vários locais, vivendo e convivendo com a população. “Não estamos trazendo nenhuma novidade. A única diferença é que para cuidar melhor delas, o meliponicultor (pessoa que cultiva os meliponíneos) ele coloca em caixas, cuida delas, as alimenta e estamos cada vez mais desenvolvendo as abelhas sem ferrão”, explicou.

Laila Simon, zootecnista e coordenadora de área da Emater  - regional Santa Maria no setor de criação de abelhas, afirmou que sem a contribuição de abelhas a humaninidade sobreviveria apenas quatro anos. “Então, estamos falando de equilíbrio de ecossistema e de conservação de biodiversidade”, ponderou.

A íntegra da audiência pública pode ser conferida aqui. O prazo para apresentação de emendas e sugestões ao projeto é de 15 dias.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos