A Comissão Especial formada para estudar a legislação de segurança em locais públicos visitou a Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) nesta terça-feira (12). Os vereadores Sergio Cechin, Jorge Trindade e Claudio Rosa foram recebidos pelo diretor geral da FADISMA, Eduardo de Assis Brasil Rocha e pelo coordenador geral de graduação, Carlos Norberto Belmonte Vieira.

Os parlamentares entregaram um ofício-convite à instituição para que a mesma integre o grupo de trabalho da comissão e explicaram os objetivos traçados, reforçando que esta é uma comissão técnica de articulação com entidades e sociedade. Os dirigentes da FADISMA destacaram como oportuna a criação da comissão, a fim de minimizar o “caos legislativo” em que todo o país se encontra, apontando a ausência de leis aprofundadas e onde se pede todo o tipo de documentação, muitas vezes sem definir sua real necessidade. Os diretores apresentaram aos parlamentares o projeto “Web Cidadania”, um portal que receberá contribuições e sugestões de melhorias para a cidade. Os parlamentares entenderam que o novo projeto da FADISMA vem ao encontro do que está sendo proposto pela Comissão Especial, o que poderá auxiliar nos trabalhos.

Na quarta-feira (13), o presidente da Comissão Especial, vereador Sergio Cechin, reuniu-se com o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros (CRB), Tenente Coronel Moisés da Silva Fuchs, comandante e com o chefe do Estado Maior do 4º CRB, major Gerson Pereira. Na ocasião, o parlamentar entregou ofício-convite à instituição para integrar-se aos trabalhos. O major destacou que a corporação contribuiu tecnicamente com o Legislativo, quando da elaboração do atual Código que criou normas de proteção e prevenção contra incêndio. Ao concluir, o major Gerson Pereira colocou o grupamento à disposição para colaborar proativamente e de forma comprometida junto ao trabalho desenvolvido pela comissão.

Já nesta quinta-feira (14), os vereadores Sergio Cechin e Claudio Rosa conversaram com o presidente do Sindicato da Construção Civil de Santa Maria (SINDUSCON-SM), Evandro Zamberlan. Da mesma forma, o presidente da comissão, vereador Sergio Cechin, entregou a Zamberlan um ofício-convite para que a entidade se integre nas discussões.

Zamberlan destacou que existem boas leis e em quantidade suficiente, no entanto, confirma a participação do SINDUSCON-SM no trabalho desenvolvido pela comissão. “A grande deficiência que vejo diz respeito à fiscalização. Mas as leis podem e devem ser revistas e aperfeiçoadas”, enfatiza. Evandro Zamberlan se prontificou a delegar uma equipe para participar das discussões propostas pela comissão especial.

O próximo compromisso da comissão especial que estuda o aperfeiçoamento das leis de prevenção contra incêndio é na segunda-feira (18), quando irão se reunir com o Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Cel. Guido Pedroso, em Porto Alegre.

Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Alexandra Schimanko e Ana Bittencourt