Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (27), no Plenarinho do Legislativo, o Poder Executivo apresentou as metas ficais do 2º quadrimestre do ano, compreendendo os meses de maio a agosto de 2023. A atividade foi coordenada pelo vereador João Ricardo Vargas, presidente em exercício da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), e contou com a presença do presidente do Legislativo, vereador Givago Ribeiro; dos membros da COF, vereadores Manoel Badke e Pablo Pacheco, da Assessoria Técnica do Legislativo e de representantes da Secretaria Municipal de Finanças.

A secretária de Finanças, Michele Antonello, destacou que o objetivo da audiência consistiu em demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais: resultado primário e resultado nominal.  Em relação à Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses, que serve de parâmetro para o montante da reserva de contingência e para os limites da despesa total com pessoal, da dívida consolidada líquida, das operações de crédito, do serviço da dívida e das garantias do ente da Federação, o valor foi de R$ 880.401.064,34.  A titular da pasta destacou que a despesa com pessoal reduziu para 47,37%. “Na última audiência, em maio, eu prometi aos vereadores, que baixaríamos o índice e está aí. Nós estávamos numa situação de 53.74% e, com todas as medidas adotadas pelo governo de contenção de despesa, iríamos baixar. Baixamos para 47.37%”, observou. 

Após a explanação da equipe de finanças, a COF abriu espaço para manifestações e questionamentos. O vereador Pablo Pacheco externou a preocupação dos servidores a respeito da reposição do funcionalismo. “Até agosto, respondíamos que o município não tinha condições legais de dar a reposição, mas hoje já estamos com a meta abaixo do limite prudencial”, comentou. Neste sentido, o vereador questionou qual o indicativo de reposição e, principalmente, o impacto na previdência. A secretária de Finanças afirmou que, pela preocupação com a responsabilidade, o prefeito ainda não teve condições de se manifestar. “Mas, sim, estamos estudando e mostramos para ele. E nossa preocupação é o futuro e o futuro, neste momento, é o IPASSP. Quando houver a reposição aos servidores como um todo, ela impacta também no Instituto de Previdência do município”.

Os vereadores presentes lamentaram a ausência de entidades na audiência pública sobre as metas fiscais, independentemente do horário de realização da atividade. As informações apresentadas podem ser conferidas, na íntegra, na página da Prefeitura Municipal de Santa Maria no seguinte link: http://www.santamaria.rs.gov.br/transparencia?secao=relatorios

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto Nascimento