Na reunião ordinária desta quinta-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (CECEL) recebeu representantes do Sindicato dos Professores Municipais (SINPROSM) e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para tratar do projeto de Lei nº 9685/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município da Educação. A matéria prevê a contratação emergencial de 518 professores. 

A professora Marta Hammel, da coordenação de Finanças do sindicato, expôs os motivos pelos quais o SINPROSM pede a retirada do projeto em tramitação na Câmara. Conforme Marta, em assembleia extraordinária realizada na quarta-feira (18), a categoria entendeu que há necessidade de um debate mais amplo da matéria, a qual está em análise na Procuradoria Jurídica do Legislativo. 

Tendo com base o parecer técnico da assessoria jurídica do sindicato,  a entidade observou que nenhum dos motivos expostos no projeto possuem característica de temporariedade, motivo pelo qual não se justificaria contratação temporária.  De acordo com a professora Marta, é preciso um olhar mais cuidadoso no projeto para debater o que realmente configura emergencialidade. 

A secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, observou que o município está sem banco de aprovados desde 31 de agosto e, atualmente, há a defasagem de mais cem professores, a qual precisa ser suprida imediatamente. Explicou, ainda, que o processo de contratação é necessário, inclusive, para suprir às licenças por motivo de saúde ou outros afastamentos legais.

A vereadora Luci Duartes, presidente da Comissão de Educação, destacou que, durante o trâmite da matéria nas comissões do Legislativo, serão realizadas possíveis ajustes ao projeto.

Integram o colegiado os vereadores Luci Duartes, Danclar Rossato, Helen Cabral,  Werner Rempel, Juliano Soares, Valdir Oliveira e Paulo Ricardo Pedroso. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Mateus Azevedo