A Comissão Especial criada para estudar a legislação de segurança em locais públicos esteve em Porto Alegre, nesta segunda e terça-feira (18 e 19) participando da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio. A audiência foi promovida pela Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra incêndio, presidida pelo deputado Adão Villaverde e contou com a participação dos engenheiros brasileiros Cláudio Alberto Hanssen, especialista em proteção contra incêndios e João Daniel Xavier Nunes, engenheiro civil e de segurança do trabalho. Também participou da audiência pública o engenheiro norte-americano, Russ Fleming. O especialista estadunidense participou dos trabalhos realizados pelas autoridades após o incêndio na boate The Station, em 2003, no estado americano de Rhode Island.

Na opinião do engenheiro João Daniel Nunes, a atualização da legislação é fundamental. Porém, sem a devida fiscalização, não é possível garantir segurança. Já o especialista Cláudio Alberto Hanssen defende que os responsáveis pela proteção contra incêndio precisam de atualização constante. O especialista americano argumenta que os sprinklers (chuveiros automáticos) devem ser instalados em todos os estabelecimentos em que circulem mais de 50 pessoas. Russ Fleming também afirma que as leis precisam ser reformuladas, incluindo a obrigatoriedade do uso de sprinklers e proibição de fogos de artifício, além de aumentar a capacidade de rotas de fuga. Fleming propõe o treinamento constante das pessoas que atuam em locais de entretenimento e o aumento do número de extintores disponsíveis, além de outras medidas de segurança.

De acordo com Sérgio Cechin, presidente da comissão santa-mariense, a participação do especialista Fleming foi esclarecedora. “O engenheiro Russ Fleming destacou a importância da instalação dos sprinklers (chuveiros anti-incêndio) e fez importantes observações sobre a parte técnica e fiscalização dos ambientes públicos”.

Na Assembleia Legislativa, os integrantes da comissão, vereadores Sérgio Cechin, Claudio Rosa e Jorge Trindade também participaram de uma reunião de trabalho com a Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que tem como um de seus integrantes o deputado santa-mariense Valdeci Oliveira.

Ainda em Porto Alegre, os vereadores visitaram o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS), onde foram recebidos pelo presidente em exercício, Alberto Fedosow Cabral, pela conselheira Rosana Oppitz e pelos agentes de fiscalização Rogério Oliveira e Aline Garcia. Os parlamentares explicaram os objetivos da comissão especial e fizeram um convite para que o órgão participe dos trabalhos. Os vereadores também visitaram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA – RS), em audiência com o vice-presidente, Paulo Deni Farias. O CREA-RS também foi convidado a participar através da indicação de um representante técnico.

Encerrando as atividades em Porto Alegre, os integrantes da comissão especial participaram de audiência com o Coronel Guido Pedroso de Melo, comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, na sede da instituição. Os vereadores solicitaram ao coronel que indique um especialista para palestrar durante o seminário técnico que acontecerá no mês de abril, em Santa Maria. Guido Pedroso indicou o oficial do Corpo de Bombeiros de São Leopoldo, coronel Vitor Hugo Konarzewiski, especialista em materiais inflamáveis.

A próxima ação da Comissão Especial criada para estudar a legislação de segurança em locais públicos será uma reunião técnica que deve contar representantes dos órgãos visitados até o momento. A reunião acontece no dia 25 de março, às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

Texto: Ana Bittencourt
Fotos: Divulgação