A Câmara de Vereadores de Santa Maria deu sequência a mais uma medida que visa garantir segurança aos parlamentares, servidores e também aos visitantes do Legislativo. Agora, a Casa do Povo passará a contar com um sistema de proteção presente em 25 pontos do Palacete histórico, que fica na Rua Vale Machado. Desta forma, os 21 gabinetes parlamentares já contam com um botão de alerta, também chamado de “botão do pânico”. Ainda foram colocados outros quatro dispositivos em pontos estratégicos do Legislativo - e que por questão de segurança não serão publicizados, conforme decisão da presidência da Casa.

A iniciativa é resultado de uma força-tarefa, capitaneada pela Diretoria Administrativa, Secretaria de Gestão e Administração e Procuradoria Jurídica, e atende a um apelo dos próprios parlamentares e dos servidores. Ainda em 2023, essa demanda começou a ser trabalhada pelo então presidente Givago Ribeiro (PSDB) e teve sequência na gestão do atual mandatário, o vereador Manoel Badke (UB). O procurador jurídico, Lucas Saccol, explica que os botões já foram instalados e serão monitorados por meio de um contrato firmado com a empresa SOS Proteja. Os serviços - a um custo de R$ 2,1 mil/ano (com validade por cinco anos) - preveem a locação dos 25 botões de pânico e, ainda, os equipamentos de integração entre os sistemas de alerta operados pela Câmara. 

COMO FUNCIONA
Em caso de qualquer situação, seja de algum sinistro ou de ameaça física ou invasão a algum gabinete e/ou repartição pública, o botão de alerta será acionado pelo servidor ou vereador. Neste momento, a empresa contratada recebe a notificação em tempo real do chamado do Legislativo. A partir daí, a SOS Proteja faz um contato com os servidores do Setor de Vigilância da Casa para tomar conhecimento da situação, e, enquanto isso, um funcionário da empresa é enviado prontamente à Câmara para verificar o ocorrido. Na sequência, a SOS Proteja já aciona o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp-SM) para dar o devido encaminhamento da ocorrência - seja, por exemplo, ao chamar a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), etc.

O procurador jurídico Lucas Saccol explica que essa é uma medida que busca aprimorar o monitoramento e o próprio controle de acesso à Casa Legislativa. Ele lembra que já estão em curso as novas regras de acesso à parte interna do Plenário da Câmara em dias de sessões plenárias. E, em breve, haverá a instalação de um sistema de controle de acesso do público, por meio de catracas, ao Palacete da Vale Machado.

O detalhamento do novo serviço ocorreu, na manhã desta quarta-feira (13), no Plenário do Legislativo com representantes da gestão da Casa e com a participação de um técnico da empresa contratada.

Texto e fotos: Marcelo Martins