A Comissão Especial criada para estudar as legislações de segurança e prevenção contra incêndio realizou nova reunião no fim da tarde desta segunda-feira (1º), no Plenário da Câmara de Vereadores. Ao longo do último mês, a Comissão buscou apoio com diferentes órgãos, entidades e instituições municipais a fim de, coletivamente, construírem nova legislação sobre segurança e combate a incêndios. A equipe multidisciplinar desta segunda-feira reuniu engenheiros químicos, engenheiros civis, arquitetos e advogados.

O encontro dá sequência às atividades que estão sendo desenvolvidas. Em um primeiro momento, as instituições receberam da comissão uma compilação das leis municipais de prevenção contra incêndio e cópias do Código de Obras e Código de Posturas do município. Após a leitura, os representantes trouxeram aos vereadores suas contribuições e apontamentos acerca do que deve ser alterado daqui por diante.

Os profissionais debateram a concessão de alvarás, sugerindo como necessária a desburocratização dos processos, sem que, no entanto, faltem segurança e eficiência nos trâmites legais. Os participantes também destacaram pontos específicos como distâncias, rotas de fuga, localização de extintores, sinalização e treinamento de pessoal, além da criação de um quadro técnico específico para gerenciar vistorias e controle das instalações prediais. A tecnologia a serviço da administração municipal foi outro ponto de discussão entre o grupo.

O vereador Sergio Cechin (presidente) deu boas vindas ao major Luis Marcelo Gonçalves Maya, que recentemente assumiu o 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB), em Santa Maria e teve hoje sua primeira participação junto ao grupo.

Integram ainda a comissão os vereadores Jorge Trindade (vice-presidente) e Cláudio Rosa (relator). A próxima atividade acontece no dia 12 de abril, com um Seminário Técnico, na Câmara de Vereadores, com a participação de diversas entidades e órgãos públicos e aberto à população de Santa Maria.

Texto e fotos: Ana Bittencourt