Tribuna livre: O espaço foi utilizado por Luiz Cláudio Brasil Mello, do Esporte Clube Internacional de Santa Maria, e também por Juliano Leite, do Riograndense Futebol Clube. Ambos destacaram atividades do futebol profissional em Santa Maria. Mello solicitou apoio aos vereadores para que auxiliem na busca de solução legal a fim de liberarem os estádios dos clubes da cidade na realização de jogos do campeonato estadual. Juliano Leite destacou que o município vive momento de incerteza e o Riograndense tenta, através do esporte, trazer alento à cidade. O presidente do Clube destacou que a entidade busca viabilizar a liberação do estádio e, assim, promover jogos do campeonato estadual. Ponderou que é grande a demanda nos Bombeiros por análises de planos de prevenção de incêndio e, em razão disso, torna-se necessário aporte de mais profissionais na Corporação.

Resumo dos pronunciamentos

Daniel Diniz (PT) parabenizou o Diário de Santa Maria pela reportagem, publicada no último final de semana, sobre os investimentos previstos para a cidade em 2013. Destacou que tem mandato pautado pelo diálogo e acredita que as notícias boas para Santa Maria devem ser enaltecidas. Informou que, nesta sexta-feira, a Comissão Especial da Pavimentação Asfáltica se reúne com o deputado federal Paulo Pimenta para tratar de projetos de travessia urbana. Esclareceu que logo após a reunião da CPI na última quinta-feira dialogou com familiares das vítimas da tragédia e que, em nenhum momento, insultou qualquer vereador.

João Carlos Maciel (PMDB) elogiou o Ministério Público pela seriedade na condução de apresentação da denúncia referente à tragédia na boate Kiss. Em relação aos estádios do Riograndense e do Esporte Clube Internacional de Santa Maria, o vereador destacou que é bom senso a liberação dos locais.

João Kaus (PMDB) declarou preocupação com a possibilidade de mais uma greve por parte dos professores municipais. Solicitou aos docentes do município um pouco mais de paciência porque eles lidam diretamente com crianças e adolescentes. João Kaus informou que, em 2012, os professores tiveram reajuste de 22%. “Peço bom senso aos professores”, enfatizou.

Jorge Trindade (PT) parabenizou Fabiano Pereira pelo trabalho realizado na condução da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, citando que, nesta semana, a pasta assinou convênio com a CEE para profissionalização de aproximadamente cem jovens da FASE.

Dr. Tavores (DEM) declarou apoio aos profissionais da enfermagem na reivindicação da redução de jornada de trabalho para trinta horas semanais a fim de possibilitar atendimento de mais qualidade.

Admar Pozzobom (PSDB) afirmou que os vereadores não querem burlar a lei ao solicitar a liberação dos estádios de Santa Maria, mas sim que seja acelerado o processo de análise da documentação. “Pedimos o máximo de respeito e responsabilidade. Que se faça tudo dentro da lei e que se dê prazo para os estabelecimentos se adaptarem”, ponderou. Defendeu os bombeiros que prestaram socorro às vítimas no momento da tragédia na boate Kiss, classificando como injustiça possível condenação desses profissionais.

Dra Deili (PTB) relatou atividades desenvolvidas pelo gabinete em bairros de Santa Maria. Na última semana, a vereadora visitou moradores do bairro do Campestre do Menino Deus, constatando necessidade de medidas para dar mais segurança e melhorar qualidade de vida da comunidade. Agradeceu secretaria de Infraestrutura pela realização de melhorias na Rua Antonio Dias. A vereadora fez agradecimento ao médico Renor Beltrame, que apresenta programa televisivo em canal fechado, pela possibilidade de expor ideias para a cidade.

Ovidio Mayer (PTB) cumprimentou o novo Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Major Maya, que assumiu a função nesta semana. Destacou que a Câmara é parceira dos Bombeiros para auxiliar a “curar as feridas”. Ovidio Mayer defendeu a ideia de mobilização para que o Papa Francisco visite Santa Maria, quando o Pontífice estiver no Brasil para Encontro da Juventude. “O Papa é argentino, jesuíta e gaúcho”, afirmou.

Coronel Vargas (PSDB e espaço de liderança) fez registro da agenda de 26 de março, quando se reuniu com o subcomandante geral da Brigada Militar em Porto Alegre. O vereador levou até o subcomandante a preocupação com a defasagem de efetivo policial e de viaturas. “Hoje estamos com aproximadamente 45% do efetivo defasado. Destes 45% defasados, há 50% de defasagem na linha de frente (soldados)”, informou. O vereador explicou que o patrulhamento ostensivo deve atender ao binômio baixa velocidade e atenção a fim de dar segurança à população. Sobre Santa Maria, Coronel Vargas informou que a cidade tem cinco viaturas operacionais trabalhando no 1º RP Mon. Solicitou esforço da bancada do PT para tentar junto ao governo do Estado a transferência de policiais para Santa Maria. O Coronel Vargas informou que, em nome da Comissão de Direitos Humanos, solicitou à polícia a reabertura da investigação do assassinato do soldado Ezequias Bitencourt da Rosa Junior. O vereador solicitou à base governista da administração municipal providências para melhorar atendimento no Pronto-Atendimento do Patronato. Informou que visitou local, na manhã desta segunda-feira, e obteve a informação da falta de médicos. O vereador também visitou o posto de saúde no bairro Itararé, constatando satisfação dos cidadãos com atendimento médico. Porém, observou a falta de material para curativos. Por fim, o vereador destacou que os Bombeiros são verdadeiros heróis, que cumprem a missão de salvar vidas.

Sérgio Cechin (PP) defendeu a realização de ampla reforma política no Brasil, destacando que os cidadãos devem analisar, cuidadosamente, o histórico dos políticos e dos partidos antes de escolher em que votar. Cechin enfatizou, também, a necessidade de um novo modelo de financiamento das campanhas. Em comunicação de liderança do PP, informou que, na tarde desta segunda-feira, aconteceu reunião criada para estudar as legislações de segurança e prevenção contra incêndio. Ficou definida a formação de subcomissões temáticas com participação de diferentes entidades. Registrou a realização de Seminário Técnico no dia 12 de abril, no Plenário da Câmara.

Luiz Carlos Fort (PT) solicitou à Comissão Especial responsável pela análise das legislações de segurança e prevenção contra incêndio que convide Receita Federal para participar das reuniões a fim de verificar quais empresas estão com CNPJ. Sugeriu que todos os alvarás concedidos a estabelecimentos tenham a mesma data de validade para facilitar a fiscalização dos órgãos competentes. O vereador destacou que há reclamação generalizada sobre a demora da administração municipal em realizar ações em prol da cidade. “Agora é momento de unir forças. Nos colocamos à disposição para resolver os problemas. Precisamos que o Executivo envie a Reforma e que as coisas possam andar a passos largos”, ponderou.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) lembra a população de Santa Maria sobre a destinação do imposto de renda, que pode ser feito até o dia 30 de abril a fim de garantir investimentos maiores para as políticas públicas voltadas a criança e ao adolescente na cidade. Entende que a destinação para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente garante que as pessoas terão condições de acompanhar de perto o uso do recurso, saber quantas crianças e adolescentes estão sendo beneficiados e em quais projetos, fazendo com que as crianças tenham oportunidades que os farão melhorar a estrutura familiar, além de garantir melhores condições de estudo e lazer. Faz apelo a todas as pessoas que têm restituição do imposto de renda para que lembrem que os recursos podem ser destinados ao Fundo. Destaca matéria de jornal que trata sobre o novo plano estratégico da avaliação excludente, que está gerando polêmica. Preocupa o fato de que não há investimento em políticas públicas para educação, mas há preocupação com os índices de reprovação. Destaca que dia 02 de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Lembra que, em 2011 foi criada, através da Lei Municipal 5466, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.

Marta Zanella (PMDB) lembra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo enfatizando que o número de crianças com autismo no Brasil é superior ao número de pessoas portadoras do vírus HIV e diabetes. Informa que a direção do Instituto Visão Social, de Porto Alegre, Defende a criação de um centro de referência em Santa Maria, para cuidado e atenção com crianças autistas, a exemplo do Instituto Visão Social, de Porto Alegre. Relata sobre encontro com as entidades tradicionalistas, ocorrido na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, destacando o período de angústia e transformação pelo qual passa a cidade de Santa Maria. Sintetizou aos demais vereadores sobre os pontos discutidos durante a reunião. Destaca que foi criada uma comissão da 13º Região Tradicionalista, a fim de estudar as questões pertinentes aos centros de tradição gaúcha, com a participação da vereadora. Apresentou dados fornecidos pelas entidades, referentes ao número de associados e gastos pertinentes com vestimentas, animais, eventos tradicionalistas, manutenção dos espaços e outros.

Luciano Guerra (PT) fez relato sobre viagem realizada a Porto Alegre, no último dia 25 de março, acompanhado pelo vereador Marion Mortari. Na capital, os parlamentares estiveram na Corsan, Correios e Anatel, buscando respostas para questões da cidade. Na Companhia Riograndense de Saneamento, destacou que o Residencial Videiras, atualmente cobra suas contas de água de forma conjunta e propôs o pagamento individual por parte dos moradores. Buscou a possibilidade de individualizar os medidores de água no residencial. A entidade concordou com a sugestão, porém solicitou reunião com a Caixa Econômica Federal para discutir o assunto. Na sede dos Correios, discutiram a necessidade de instalação de agências postais específicas em localidades que não contam com este serviço. Destaca que a região Oeste possui um número significativo de habitantes e não conta com atendimento efetivo dos correios. Os Correios confirmaram a instalação de uma agência própria na Cohab Tancredo Neves nos próximos anos, sendo que a obra já consta no orçamento estadual. Na Anatel, os vereadores apresentaram as reivindicações da população de santa Maria para melhorar os serviços de telefonia móvel. A agência assumiu o compromisso de atender as demandas remanescentes, realizando a cobertura do sinal para as estradas e áreas rurais, dando prazo de 30% até 2013, 70% até 2014 e 100% de cobertura até o ano de 2015. Enfatizou sobre os problemas de telefonia em locais como o interior de Santa Flora. Em Porto Alegre, Luciano Guerra também esteve reunido com o deputado estadual Valdeci Oliveira, citando como positiva a agenda realizada na capital.

Sandra Rebelato (PP) destaca sobre a "5ª Semana Municipal da Mulher, as conquistas e desafios não podem parar", levando às mulheres palestras educativas abordando temas diversos sobre saúde e qualidade de vida. Relatou sobre as demais atividades realizadas, como peças de teatro, seminários, cultos e celebrações ecumênicas. Enfatizou a participação da comunidade nos assuntos abordados durante a semana. Fez referência à exposição Mulher Gaúcha – Força e Beleza, de Carla Spall, que a partir da participação na Semana Municipal da Mulher, foi convidada a expor seus trabalhos na cidade de Bagé. Fez menção ao trabalho realizado pela senadora Ana Amélia Lemos, destacando a importante aprovação da PEC das empregadas domésticas, garantindo direitos a estas profissionais. Também destacou a iniciativa da senadora Ana Amélia pela aprovação, no Senado, do projeto da qual foi relatora, obrigando o Sistema Único de Saúde a realizar imediatamente a cirurgia reparadora de mamas. Relatou que as condições climáticas impediram a realização de uma caminhada que estava prevista para acontecer durante a programação da semana municipal. Informa que a mesma caminhada será realizada no dia 06 de abril, partindo da Gare da Viação Férrea, com chegada prevista para às 10h, na Praça Saldanha Marinho. Convida a todos a participar das atividades Movimento pela Paz Sepé Tiarajú, que acontece também no sábado, dia 06, na Praça Saldanha Marinho. O movimento pretende incutir nas crianças a ideia de ser e agir como heróis, através de atitudes positivas. As atividades incluem apresentações artísticas e festivas.

Manoel Badke (DEM) relatou sobre a volta do calendário letivo na Universidade Federal de Santa Maria, com diversas atividades para recepcionar os acadêmicos, superando as dificuldades e retomando suas vidas. Lembrou aos demais sobre a necessidade de exercer a juventude, aproveitando esta fase da vida, sem excessos e com segurança. Destacou a importância do trote solidário, valorizando esta atitude por parte dos jovens. Lembrou que este é o momento de estimularmos a juventude com atividades saudáveis e com condições apropriadas de lazer e entretenimento. Mencionou a falta de opção de lazer em locais seguros, destacando a importância da reunião promovida pela vereadora Marta Zanella com os centros de tradição gaúcha, valorizando estes espaços como opções de entretenimento para a juventude. Defende o direito dos jovens de exercerem atividades que lhes dão prazer, como o esporte, por exemplo. Defendeu o uso da tribuna livre para os três candidatos a reitor da UFSM, para possibilitar a todos a exposição de suas candidaturas.

Ovidio Mayer (comunicação de liderança PTB) comenta que Santa Maria não foi contemplada com o aumento de efetivo dos policiais militares e afirma que é preciso encontrar outra forma para que a cidade tenha esse aumento. Defende que, se não há soldados, é preciso ter tecnologia, equipamentos, viaturas e monitoramento. Comentou sobre a transferência de veteranos, mas lembra que em outras cidades o efetivo do policiamento também é reduzido. Mencionou que alguns municípios não concordam com a transferência justamente para não prejudicar a segurança. Lembrou que, na área da saúde, a quantidade de médicos também é pequena, defendendo a informatização da medicina para suprir a carência de pessoal, apesar de ser defensor do aumento do número de profissionais.

Proposições aprovadas:

- requerimento, do vereador João Kaus, solicitando envio de Moção de Congratulações ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto de emenda constitucional 66/2012 – PEC Empregadas Domésticas;

- requerimento, do vereador Luciano Guerra, solicitando autorização para viagem à cidade de Brasília, no intuito de participar da mobilização em apoio ao projeto que visa regulamentar jornada de 30 horas aos profissionais de enfermagem.

- moção de pesar, de autoria do vereador João Carlos Maciel, aos familiares do senhor Otílio Ortelino Fabrin, que em 2011 recebeu o título de benemerência “Honra ao Mérito”, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Projeto em primeira discussão:

- de autoria do vereador Paulo Airton Denardin, que altera o art 1º, inciso MCLXI da Lei Municipal 5558, da Consolidação da Legislação Municipal referente à denominação de ruas;

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Daniela Huberty